23/03/2001 - 7:00
A briga pelo mercado de insulina está provocando uma guerra comercial entre Brasil, Dinamarca e Estados Unidos. É uma disputa velada que coloca, de um lado, a Biobrás, empresa nacional de biotecnologia, e do outro a européia Novo Nordisk e a norte-americana Eli Lilly. A representante local fatura R$ 60 milhões. A dupla internacional soma uma receita próxima a US$ 20 bilhões. Motivo do impasse: as multinacionais cobram por seus medicamentos contra diabetes valores abaixo dos níveis mundiais, prática que, segundo a Biobrás, teria como objetivo comprar mercado e impedir a operação comercial da empresa brasileira. O primeiro round foi vencido pela Biobrás. Decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) a favoreceu ao fixar direito antidumping sobre os remédios. Ou seja, as concorrentes não poderão mais importar o medicamento por preços inferiores aos das matrizes. ?O governo mostrou que quer impedir as indústrias internacionais de continuarem fazendo estripulias comerciais ilegais?, argumenta o presidente da Biobrás, Roberto Melo Carvalho. A Novo Nordisk não gostou e entrou com ação no Tribunal Regional Federal. ?A lei está sendo usada para manter a reserva de mercado de uma empresa nacional?, rebate o presidente Sérgio K. Noschang. Da Eli Lilly, o recado veio em nota oficial: ?Nossas práticas de preços são legais e adotadas no melhor interesse das pessoas portadoras do diabetes.?
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A Federação Nacional de Associações de Diabéticos esquentou a polêmica ao avisar que ingressará com processo na Justiça, Secretaria de Comércio Exterior e Procon. ?A decisão contraria os interesses do governo e dos portadores de diabetes?, rebate o presidente da entidade, Fadlo Fraige Filho. A medida determinou uma sobretaxa sobre as importações. No caso da Novo Nordisk, o embarque do produto ficará 76% mais caro. Com a taxação, o governo quer corrigir as distroções constatando nos preços praticados aqui e nas matrizes. Na Dinamarca, por exemplo, um frasco de insulina suína é comercializado por US$ 11,00, enquanto no Brasil estava sendo vendido por US$ 3,72. Segundo cálculos da Federação, 8 milhões de brasileiros são vítimas da doença. ?Desse total, só um milhão toma regularmente insulina?, diz Fraige Filho. Como a prevenção é o melhor remédio, a Novo Nordisk resolveu não confiar exclusivamente na ação de seus advogados. Decidiu produzir aqui o medicamento – construindo uma fábrica de US$ 100 milhões ou comprando uma unidade já em operação, para o qual tem US$ 50 milhões. A empresa deu um salto em 2000, tornando-se fornecedora de 75% da insulina comprada pelo governo ? responsável por 80% do mercado total do medicamento. Apesar da pressão, a Biobrás ainda quer briga e levou o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), alegando underselling, prática que configura a venda por um preço abaixo do adotado no mercado de origem. ?As medidas antidumping não evitam que a concorrência assuma os custos no mercado interno vendendo o produto pelo preço que desejar?, diz Carvalho. O processo deve ir logo a julgamento. A Biobrás calcula que perdeu, em 2000, R$ 20 milhões em faturamento por conta da prática de dumping. |
