22/10/2008 - 8:00
NO ESTICA DAQUI, PUXA dali, o Orçamento da União de 2009 chegou ao Congresso gordo, com uma previsão superotimista de aumento de receita, com crescimento do PIB estimado em 4,5% e arrecadação em alta. Como o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já admite que a expansão da economia brasileira não passará de 3,5% no ano que vem, o R$ 1,663 trilhão da proposta orçamentária vai perder alguns bilhões. Esse cenário colocou o governo em uma situação nova. Acostumado a esbanjar nos gastos ? desde 2003 as despesas do setor público subiram 38% e a arrecadação aumentou 40% ?, agora o governo será obrigado a cortar na carne. A tarefa ingrata foi entregue ao relator da proposta do Orçamento da União para 2009, senador Delcídio Amaral (PT/MS). Debruçado sobre planilhas, o senador disse à DINHEIRO que, assim que o Planejamento enviar a nova estimativa de arrecadação, prevista para a terça-feira 21, os cortes vão incluir custeio e investimentos. ?O Senado vai sinalizar que o Executivo não poderá administrar o Orçamento por decreto, porque assim os gastos podem crescer sem disciplina?, disse o senador Delcídio Amaral à DINHEIRO. ?O momento da economia internacional é grave e nós não podemos brincar.?
No futuro orçamento só há duas garantias: R$ 21,2 bilhões para os projetos do PAC e o aumento do salário mínimo para R$ 464,72. São pontos em que o presidente Lula não pretende alterar uma vírgula. O restante, porém, não está garantido. ?Tirando o PAC e os programas sociais, podemos cortar em qualquer lugar?, afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que agora prevê um crescimento do PIB de 3,8% em 2009 ? um número um pouco acima da estimativa do ministro Mantega. De acordo com especialistas do Planejamento, haverá uma nova avaliação sobre a contratação de servidores, atualmente prevista em 76 mil novos cargos, em 2009. O governo já aumentou o quadro de pessoal em 2007 e 2008 e negociou reajustes salariais escalonados entre 2009 e 2011, com base em uma estimativa de arrecadação que, diante do novo cenário, poderá não se realizar. O Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, por exemplo, abrange 40.954 ativos e 204.140 inativos, que tiveram reajustes entre 27,2% e 92,8%, em cinco etapas até julho de 2011. ?O governo pode adiar as contratações, os concursos e o escalonamento dos reajustes?, admite Paulo Bernardo. A dúvida agora é em quanto cortar. O senador Delcídio Amaral fala em uma tesourada de até R$ 6 bilhões, mas os técnicos do Planejamento afirmam que os cortes podem ser superiores a R$ 10 bilhões.
