20/03/2002 - 7:00
A proposta, lançada em 1972, brilha pela simplicidade. Visava taxar cada transação, tanto nos movimentos de curto como nos de longo prazos, em algo como 0,1% do seu total. O objetivo principal de James Tobin era, então, o de desencorajar especulações financeiras e seus efeitos desestabilizantes. Quem investisse dinheiro em países estrangeiros por períodos superiores a um ano, por exemplo, quase não sentiria a mordida. No entanto, a taxa seria dissuasiva se a intenção do investidor fosse a de multiplicar idas e vindas em moeda estrangeira com fins de especulação.
Acontece que o economista James Tobin, morto na segunda-feira 11, aos 84 anos, deve boa parte da sua fama a um efeito acessório da idéia que se tornou conhecida como ?Taxa Tobin?. Ao divulgar sua proposta, a utilização da receita arrecadada com o imposto não era sua preocupação principal. Tanto que, na época, só incidentalmente mencionou que a soma apurada deveria ser destinada ao FMI ou ao Banco Mundial. Pois foi justamente por tal efeito que arrebanhou boa parte de seus adeptos pelo mundo afora, tornando-se um dos economistas mais citados em discursos de governantes de viés social-democrata. O presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos entusiastas da taxa. No ano passado, enviou cartas a presidentes de vários países sugerindo a retomada das discussões sobre a criação do mecanismo. Lionel Jospin e, anteriormente, François Mitterrand, são outros exemplos de governantes que flertaram com a idéia.
Com o passar do tempo, a utilização das receitas apuradas em favor de países vítimas de ondas de especulação tornou-se o elemento central do discurso sobre taxação global. A cada crise que pipoca em um canto do planeta, o tema Taxa Tobin vem à baila. ?Se algo parecido à proposta de James Tobin existisse hoje, a Argentina estaria em situação melhor?, disse à DINHEIRO Howard Wachtel, professor de economia da American University em Washington, um estudioso da obra de Tobin e defensor da taxação global.
Ao lançar sua idéia, nem mesmo James Tobin previa o salto espetacular do volume de transações financeiras dos anos posteriores aos da década de 70. De US$ 150 bilhões por dia em 1985 para cerca de US$ 1,5 trilhão nos dias que correm. Estudo de 1995 da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento referente à Taxa Tobin revelava cifra colossal. Ao simular taxação de 1% em US$ 1 trilhão por dia, a Cnuced chegou à receita de US$ 720 bilhões por ano. Sua proposta: partir o bolo em dois, destinando US$ 360 bilhões para governos que coletam a taxa e os outros US$ 360 bilhões para fundos de redistribuição para países em apuros.
Estudante bolsista de Harvard, Tobin adotou as teorias de Keynes, em 1936. Partidário de uma espécie de liberalismo humanitário, nunca deixou de defender um papel atuante do Estado na economia. Não é à toa que é muitíssimo mais cultuado na Europa do que nos Estados Unidos. Não foi pela idéia de criação da célebre taxa global que James Tobin foi brindado com o prêmio da Academia sueca. O que lhe valeu o prêmio foi seu trabalho sobre oferta de moeda e sua teoria sobre escolha de portfólio (Portfolio Selection Theory) que se propõe a explicar como as empresas decidem investir seus ativos financeiros e de que maneira se endividam.
Autor de 16 livros e de mais de 400 artigos, James Tobin não teve atuação restrita às salas de aula da Universidade de Yale, no Estados Unidos, onde ensinou de 1950 a 1988. De 1961 a 1962 foi integrante do conselho de economistas do presidente John F. Kennedy. Mais tarde, seria um crítico da política econômica do presidente Reagan, largamente apoiada no monetarismo de Milton Friedman. ?É crucial lutar contra a idéia de que o mercado deve correr solto, que tudo vai bem se não colocamos freios na liberdade de mercado?, disse Tobin há dois anos ao jornal Le Monde. O homem se foi, mas suas idéias sobrevivem.
