12/04/2024 - 16:50
Se há algo inegável na figura do ministro Alexandre de Moraes, do STF, é que ele não recua. E isso não é de agora. Desde os tempos de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da caça ao hacker que havia invadido o celular da então primeira-dama Marcela Temer, até a jornada contra os cartéis de drogas no Paraguai, Moraes parece nunca esmorecer. Segurou a democracia na unha durante o fatídico 8 de janeiro de 2023 e não cedeu às pressões políticas, empresariais e civil (muitas vezes acontecendo de modo coordenado). Agora, mais um confronto. Na queda de braço com o proprietário da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, que chamou o ministro de “ditador brutal”, entram em jogo elementos muito maiores que as quatro linhas da Constituição (como bradava o ex-presidente). O conflito ocorre porque Moraes pediu para que a rede social fornecesse dados dos usuários que atentaram contra a democracia. A resposta de Musk é que a rede social precisa garantir o direito do discurso livre. Mas isso, nem de longe, é o foco do bilionário que nunca questionou o fato da China viver sob uma ditadura (onde sua rede social, inclusive, é proibida). Por lá, ele está mais preocupado em vender carros. O fortalecimento do empresariado com discursos pouco democráticos não é exatamente uma novidade. Nova mesmo é essa indigestão internacional para o Brasil. Por aqui, logo menos, Xandão vai precisar ser escrito com ch.
Contas públicas
R$ 300 bilhões para fechar no azul
A Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do relatório de projeções fiscais, tem alertado o governo Lula sobre o andamento das contas públicas. Segundo o órgão, a equipe econômica precisaria elevar a arrecadação por meio de medidas adicionais em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026. Isso para cumprir as metas fiscais existentes. Para 2025, a projeção é de uma necessidade de 1% a mais do PIB em arrecadação, ou seja, R$ 123,9 bilhões (considerando o PIB nominal de R$ 12,388 trilhões estimado pelo Ministério da Fazenda). Para 2026, a necessidade indicada é de uma arrecadação adicional de 1,3% do PIB, cerca de R$ 172,1 bilhões (considerando o PIB nominal de R$ 13,237 trilhões projetado pelo Ministério da Fazenda). A estimativa do órgão considera que as medidas de aumento de arrecadação aprovadas no ano passado pela equipe econômica surtirão o efeito de elevar as receitas em R$ 168 bilhões em 2024 — algo considerado difícil por analistas do mercado financeiro. Vem problemão pela frente, Haddad.
Contas públicas II
Sem aumento para o servidor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que um reajuste nos salários dos funcionários públicos não deve ser realizado em 2024. “O Orçamento já está fechado”, disse. Ele se reuniu com a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) para debater o tema. Segundo Haddad, a equipe econômica fará “um apanhado” do que foi discutido e apresentará os resultados à Casa Civil. “Ela [Dweck] apresentou cenários e cada ministério, Fazenda e Planejamento sobretudo, vão devolver para a Casa Civil para fazer um apanhado”, falou. Na prática, ele sinalizou que mudanças nas remunerações devem ser revistas só em 2025.
201.600.000
de transferências via Pix foram feitas no dia 5 de abril, o recorde diário desde o início da operações, em 2021. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, apesar do alto fluxo.
Internacional
China e Rússia mais próximas
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse que Moscou e Pequim concordaram em discutir formas de aprofundar a cooperação em segurança na Europa e na Ásia. A medida seria para contrariar as tentativas dos EUA de impor sua vontade na região. A declaração foi feita depois que o russo conversou com o chanceler chinês, Wang Yi. “Temos falado muito sobre a necessidade de garantir a segurança e a estabilidade na região da Ásia-Pacífico, onde os EUA continuam a prosseguir com uma política de alianças militares e políticas com integrantes limitados que são claramente dirigidas contra a China e a Rússia”, disse Lavrov, citado pela agência russa Tass. A relação dos norte-americanos com a China vem se deteriorando desde que o presidente dos EUA, Joe Biden, assumiu a Casa Branca, no começo de 2021. Em telefonema a Biden no começo deste mês, o presidente da China, Xi Jinping, afirmou que os fatores negativos no relacionamento do país asiático com os Estados Unidos têm crescido.
Tributação
Reforma do IR avança no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (9) o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção para quem ganha até dois salários mínimos — ou seja, R$ 2.842. O governo tenta evitar a mudança no relatório, já que essa modificação teria um impacto bilionário nas contas públicas. Segundo o senador Oriovisto Guimarães (PR), líder do Podemos no Senado, o impacto calculado seria de R$ 59 bilhões para o governo.
