21/01/2009 - 8:00
PROIBIDO DEMITIR: ministro Carlos Lupi defende punicão a empresas que fecharem postos de trabalho
EM OUTROS TEMPOS, propor a redução dos salários e da jornada em 25% soaria como uma declaração de guerra a trabalhadores e sindicatos, principalmente se a oferta fosse feita nos dois últimos anos, período em que a indústria brasileira atingiu o limite da capacidade e exibiu o melhor desempenho da história. Também em outras épocas, exigir das empresas estabilidade no emprego em meio a uma grave crise econômica internacional seria algo impensável. Mas, os tempos mudaram. Durante toda a semana, uma série de reuniões entre representantes do setor produtivo, sindicalistas e membros do governo esboçou um inédito acordo para preservar empregos durante a turbulência financeira. Um entendimento chegou a ser assinado na terça-feira 13, mas os diálogos foram suspensos por dez dias menos de 24 horas depois, um indicativo de que o embate está quarta-feira 14, em reunião na Fiesp, representantes das 17 maiores empresas do País afinaram o coro em defesa da redução dos salários e da jornada. É aí que mora a polêmica. Os empresários querem flexibilizar direitos de seus funcionários sem garantir que não haverá demissões. A Força Sindical – que responde por quase cinco milhões de trabalhadores no Estado de São Paulo – aceita negociar algo nesse sentido, mas exige contrapartidas, como estabilidade temporária. No mesmo lado está o governo federal, que ameaça condicionar incentivos fiscais e liberação de financiamentos com dinheiro público, nos moldes da redução do IPI às montadoras, à manutenção de vagas. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, chegou a propor punição às empresas que receberam ajuda pública e demitiram.
Por enquanto, não há um consenso. Apenas uma lista de propostas e uma diária troca de farpas. “Um acordo final terá de sair de qualquer forma. Quem for contra a flexibilização é a favor do desemprego”, afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em resposta à ameaça do governo e à postura da CUT, que não aceita negociar redução de salários. “Vamos fechar um entendimento com a CUT ou sem ela. As empresas são vítimas da crise, não culpadas por ela”, completou. As declarações de Skaf contrastam com a posição do governo e irritaram Lupi. “O governo está dando isenção de imposto e ajuda nos investimentos. Não é justo que continuem demitindo”, rebateu o ministro. Nesse tiroteio, a Força Sindical rascunha uma contraproposta que inclui utilização de banco de horas, licença remunerada e antecipação de férias. “As alternativas devem estar dentro da legislação, desde que se garanta o emprego dos trabalhadores nesse momento de crise”, argumentou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força.
Embora exista um claro conflito de interesses, todos os lados têm motivos de sobra para negociar. A queda na produção industrial no fim do ano, resultado da desaceleração do consumo, causou um aumento de 10,9% nos custos com folha de pagamentos, e acendeu o alerta nas linhas de produção. Da parte dos trabalhadores, que sabem que de tempos em tempos a corda estoura no lado mais fraco, a intensificação da temporada de cortes de custos preocupa. O governo, por sua vez, tem consciência de que uma onda de demissões poderia contaminar a economia e causar estragos à popularidade do presidente Lula. E o noticiário sobre o emprego nas últimas semanas alimentou ainda mais o medo. O agravamento da crise financeira internacional no último trimestre de 2008 elevou os gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com pagamento de seguro-desemprego. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em dezembro foram requeridos 513 mil benefícios, um número 6,77% superior aos requerimentos feitos em dezembro do ano anterior. Entre janeiro e dezembro de 2008, foram 6,8 milhões de pedidos de seguro-desemprego contra 6,3 milhões solicitados em todo o ano de 2007.
Enquanto não se encontra uma solução, em alguns setores o acordo aparentemente já vem tarde. A General Motors anunciou no início da semana a demissão de 802 trabalhadores na fábrica de São José dos Campos e ampliação das férias coletivas para outros 5,5 mil. Dias antes, a Renault havia suspenso, por cinco meses, mil contratos de trabalho na fábrica paranaense. A PSA Peugeot Citroën deu licença a 700 trabalhadores até março. A Volkswagen não renovou o contrato de 150 operários temporários em Taubaté (SP) e encerrou as negociações com o sindicato local sobre banco de horas. No Rio Grande do Sul, a Gerdau também fechou vagas, o mesmo que tem feito a Vale em todas as suas unidades. E nas próximas semanas, novos anúncios são esperados – e a expectativa geral endossa a urgência de um acordão em defesa do emprego no País.
