10/09/2003 - 7:00
A cena integra a paisagem de praticamente todas as cidades brasileiras. Vendedores na rua, atrás de bancadas improvisadas, oferecem maços de cigarros. A marca fica a gosto do freguês. Pode ser uma grife como Marlboro ou Hollywood ou uma ilustre desconhecida do grande público, como Pagode, Tiazinha ou RoRo, referência à dupla de ataque dos sonhos dos torcedores brasileiros, Romário e Ronaldo. O grande atrativo são os preços, até 50% menores do que em bares e padarias. Mas por trás da figura do contraventor leve, escondida num quadro social caótico, há uma teia criminosa que se movimenta com enorme desenvoltura.
O camelô é apenas a ponta miserável de uma indústria bilionária. Formada por empresas sediadas aqui e no Paraguai, ela promove o contrabando, falsifica produtos legais e sobrevive à base da sonegação de impostos. Hoje, o comércio ilegal de cigarros movimenta anualmente R$ 2 bilhões, segundo estimativas da Receita Federal. A evasão fiscal atinge R$ 1,4 bilhão. A contravenção já responde por 32,5% das 143 bilhões de unidades vendidas por ano no Brasil, provocando uma situação surrealista. No ranking latino-americano do fumo, o mercado ilegal brasileiro ocupa a segunda colocação, atrás apenas do comércio legal do País e à frente de países como México e Argentina.
A ilegalidade sustenta-se em alguns pilares. Um deles é o baixo poder aquisitivo. Um maço de cigarros no mercado legal custa, em média,
R$ 1,69, contra R$ 0,87 no ilegal. O mais forte pilar, contudo, é o contrabando, que se alimenta da produção no Paraguai. Lá também encontra-se o terceiro pilar, a falsificação de marcas brasileiras. O negócio tornou-se tão lucrativo que, em dez anos, o número de fábricas saltou de cinco para 33. A capacidade de produção supera 80 bilhões de unidades, suficiente para atender 55% do consumo brasileiro. Uma recente reportagem da revista Dinero y Negocios considerou a fabricação de cigarros a mais importante atividade econômica do Paraguai, com movimento de US$ 200 milhões em sua face legal e ?níveis de informalidade de 70%?.
No Brasil, a vitamina vem da sonegação de impostos. Na semana passada, tomou um duro golpe. Uma ação da Polícia Federal desmantelou a quadrilha de Roberto Eleutério da Silva, o Lobão, considerado o maior contrabandista de cigarros do País. Calcula-se que o grupo arrecadava mais de US$ 2 milhões por semana. Lobão tinha ligações com as fábricas localizadas no Paraguai, mas também vendia cigarros fabricados aqui na base da sonegação fiscal. Essa é uma das características da chamada máfia do cigarro. As redes paraguaia e brasileira ora atuam independentemente, ora se cruzam e apoiam uma à outra. Nelas encontram-se os elementos clássicos do crime organizado: corrupção policial, envolvimento de juízes e suporte de políticos. ?Esse pessoal trapaceia, falsifica, compra policiais e magistrados?, afirma o deputado Luiz Antônio Medeiros, relator da CPI da Pirataria, que investiga o assunto. Em paralelo, havia uma investigação do Ministério Público Federal, conduzida pelo procurador Guilherme Schelb. Começaram a trocar informações. A Polícia Federal e a Receita foram chamadas à força-tarefa. Hoje há provas para incriminar duas dezenas de autoridades. Há um punhado de policiais civis, principalmente de São Paulo, envolvidos no contrabando do Paraguai. Ainda não se sabe quem vai receber as provas para denunciá-los formalmente. Um delegado federal já foi pego. Nesse caso, o diretor da PF, Paulo Lacerda, tomou a tarefa de recolher mais provas. Foram apanhados um desembargador e um juiz paulistas. Ainda não foi decidido como formalizar as denúncias contra os dois. O peixe mais graúdo, contudo, é o deputado Pedro Corrêa, presidente nacional do PP de Paulo Maluf. Nas palavras de um membro da CPI, ele está envolvido ?até o talo?. Depois de consultar alguns colegas, Medeiros decidiu incluir Corrêa no relatório final. ?Vou levar o caso ao presidente da Câmara e na seqüência ao Conselho de Ética?, revela. ?Não é possível abafar um caso como esse.?
O sobrenome Corrêa é recorrente no mundo do tabaco. Em 1999, ele dirigiu-se à Secretaria da Fazenda de Pernambuco, seu Estado natal, para verificar os motivos da apreensão de um lote de maços no porto de Suape, devido à suspeita de evasão fiscal. Na campanha de 1998 para o Congresso, recebeu doações da Cibrasa, empresa envolvida com denúncias de sonegação. No ano passado, quando buscava seu sétimo mandato foi ungido por uma doação de R$ 70 mil da Rei, fabricante de cigarros do Rio de Janeiro. A companhia funciona com base em liminares, já que não possui autorização da Receita para operar. ?Está tudo declarado?, garante Corrêa. Seu filho Fábio controla uma distribuidora do produto, a Fama. Seu principal cliente é justamente a Rei. ?Já fui o distribuidor no Rio?, diz Fábio Corrêa. ?Estou tentando voltar.?
Fábio chegou à Rei por intermédio de outro parente, José Antonio Neuwald, casado com sua irmã Aline. Neuwald tem longa militância no setor. Chegou à presidência da Cibrasa e prestou consultoria no momento de constituição da Rei na ?área de redução de custos e créditos tributários?, segundo o sogro, o deputado Pedro Corrêa. Recentemente a Receita Federal o convocou para explicar uma movimentação de R$ 9 milhões em sua conta corrente, valor incompatível com a declaração de imposto de renda. Neuwald entrou no Refis e pagará o equivalente a 25% dessa dinheirama.
Pedro Corrêa mantém amigos no circuito do fumo. Um dos diretores da Rei, Lindemberg da Mota Silveira, é seu conhecido de longa data. Silveira, ex-funcionário da Receita Federal, representa no Brasil uma off-shore com sede no Uruguai, a Richley International, dona de 49% do capital da Rei. Outros 49% das ações estão nas mãos de outra off-shore, a Haulover, baseada nas Ilhas Virgens Britânicas. Seu procurador no Brasil é Moacir Pedro Pinto Alves, ligado a Ari Natalino, preso por envolvimento com a chamada ?máfia dos combustíveis?.
Outro velho conhecido de Pedro Corrêa é Edísio Pereira Filho, sócio da Itaba, fabricante de cigarros de São Paulo. ?É meu amigo de infância?, diz o deputado. O perfil de Pereira pode ser traçado a partir de uma resposta no depoimento prestado à CPI da pirataria. ?Quantas vezes e por quais motivos o sr. foi processado?? Resposta: ?Cinco enquadramentos penais por falsificação de selos públicos, três por crimes contra a ordem tributária, um por formação de quadrilha…? e assim por diante. No total, citou 13 enquadramentos. Em duas ocasiões, Pereira foi preso em flagrante na própria Itaba por posse de selos de controle do IPI (aqueles colocados no topo do maço de cigarros). A atuação em conjunto com familiares levou o grupo a ser conhecido como a ?família Pereira? no setor de cigarros.
A suspeita de sonegação que paira sobre empresas nacionais de cigarro está baseada em números. Souza Cruz e Philip Morris detêm 88% do mercado no País e são responsáveis por 99% da arrecadação de IPI. Com 12% de fatia, as pequenas recolhem aos cofres públicos apenas 0,2%. ?A conta não fecha?, afirma Marcelo Fisch, da Receita Federal. Liminares são as principais armas utilizadas para escapar ao Fisco. A American Virginia, maior empresa entre as menores do setor, deixou de enviar ao Tesouro R$ 36 milhões nos últimos anos. Até agosto de 2002, utilizava títulos federais para a compensação do IPI, com base em instruções normativas da própria Receita. Desde então, com as instruções canceladas, lançou mão de uma sentença do Tribunal Regional Federal que lhe dá uma brecha para não recolher o imposto. ?É tudo inteiramente legal e não podemos ser acusados por isso?, diz Otto Glasner, consultor da American Virginia. Glasner, um pernambucano falante, trabalhou durante anos na Receita Federal ? e a conhece como poucos. Na gestão de Everardo Maciel chegou a secretário-adjunto, o segundo cargo na hierarquia do órgão. Aposentado, passou a prestar consultoria para empresas de cigarro. Quando abre a boca torna-se uma metralhadora giratória. ?O que há é uma perseguição contra algumas empresas de cigarro pequenas, sobretudo aquelas que incomodam os grandalhões do setor?, diz. ?E a American Virginia é o caso.? De tempos em tempos, a Receita faz visitas à sede da companhia. Na última delas, em agosto, lavrou uma autuação de R$ 16 milhões por não recolhimento do IPI. ?É a forma que encontramos para competir com o contrabando?, diz Glasner
Trata-se do embate de duas máquinas poderosas. No Paraguai, os níveis de ousadia na falsificação são inimagináveis. Acompanhe a história de Julio Osvaldo Dominguez Dibb, dono da Tabacalera Boquerón. Aos 63 anos, esse argentino com cidadania paraguaia é um homem influente na política paraguaia. Com amplo domínio no Partido Colorado, disputou a convenção para a escolha do candidato à Presidência da República. Obteve 36% dos votos, não ganhou, mas deu importante apoio ao vencedor, Nicanor Duarte Frutos, que terminou eleito. Presidente do Olímpia, um dos principais clubes de futebol do país, controla uma rede de comunicação composta por quase 20 estações de rádio e um dos principais jornais paraguaios, o La Nacion. A força política lhe dá uma ousadia única. Mais de uma vez, tentou registrar no Paraguai o selo de controle do IPI, pertencente à Receita Federal brasileira. A ação da embaixada brasileira em Assunção impediu a manobra. A Souza Cruz não teve a mesma sorte. Dibb conseguiu o domínio da marca Minister, embora a empresa brasileira já a possuísse.
Dibb carrega no bolso uma cédula de identidade brasileira, tirada em Foz de Iguaçu. Ali estão as sedes de três empresas nas quais ele tem participação: a Dominguez Dibb & Cia, a Exportadora Costa Azul e a Andorinha Comercial e Exportadora. Somente a primeira está ativa. Seu CPF foi cancelado por falta de renovação. Às vezes, as empresas brasileiras fazem o caminho inverso, levantando suspeitas de que elas planejem produzir lá para vender aqui. Até hoje, porém, nada ficou provado. Um dos advogados da American Virginia, José Maria Gelsi aparece no contrato social da Tabacalera Central, com sede no Paraguai. ?Essa empresa nem entrou em operação?, diz ele. ?Foi uma tentativa de evitar o uso das marcas de meus clientes no Paraguai, mas isso se mostrou ineficaz.? Gelsi lembra que a própria American Virginia é vítima da falsificação em uma de suas marcas, a Selleta. No caso da Oscar, mudou a embalagem para, segundo Gelsi, fugir da clonagem.
Alguns especialistas têm propostas polêmicas para combater o crime. ?Em qualquer setor da economia com carga tributária elevada sonegar se torna um bom negócio?, afirma o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, um estudioso do assunto. ?O não-pagamento de impostos torna-se um vantagem competitiva.? Em média 64% do preço final de cada maço tem como destino o cofre do tesouro nacional. Médicos e antitabagistas não concordam. Para eles, quanto mais alto o valor dos impostos, menor o consumo de tabaco. É uma questão complexa, mas que, em algum momento, deverá ser discutida se o Brasil quiser dar golpes fatais na máfia do cigarro.
