17/07/2015 - 0:00
Vai ficando evidente que a meta fiscal de 1,1% do PIB não será alcançada neste ano. A discussão sobre a revisão da meta entrou na ordem do dia – para desespero de Levy e alerta perigoso entre as agências de risco, que voltaram a cogitar o rebaixamento da nota de investimento do Brasil. Na marcha de ajustes que o País segue, e em meio à queda acentuada de arrecadação (por motivos óbvios!), será uma boa surpresa se a equipe econômica conseguir cumprir um superávit na faixa de 0,6% a 0,7%.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que sempre se mostrou favorável a uma “flexibilização” da meta, levantou a ideia de uma espécie de banda para o superávit primário, na qual ele poderia variar entre o “teto e o centro”. Tal qual a inflação que, diga-se de passagem, em tempos de governo Dilma, ignora solenemente o mecanismo e já ultrapassou há muito tempo o limite máximo de variação permitida. A artimanha proposta por Barbosa tenta driblar o inevitável: a redução das expectativas de arrumação da economia ainda neste ano. Ou mesmo no médio prazo. O desgaste para o Governo nesse processo tem sido enorme, bem como os reflexos para a cadeia produtiva, indiscriminadamente.
É importante assinalar que o não cumprimento da meta fiscal deve-se também, em boa parte, a resistência oficial em cortar na própria carne. O Estado mantém, para deleite da mandatária e troca de favores com aliados, uma fabulosa máquina estatal que não para de crescer. A presidente Dilma desconversa cada vez que se fala, por exemplo, na diminuição de seu harém de 39 ministérios. Reduzir essa estrutura custosa e desnecessária é um anseio manifestado insistentemente pela sociedade. Sem resultado. Faltam – está claro! – gestos efetivos de comprometimento do Governo com o ajuste.
E com o clima político desfavorável, ele sequer reúne condições de executar a contento o plano traçado originalmente pela Fazenda. As pendências na área fiscal são fruto do conflito de interesses. Principalmente entre aqueles que integram o poder. A presidente Dilma, perdida nos próprios pesadelos e sem capacidade gerencial para tanto, não consegue oferecer uma saída minimamente responsável para o nó financeiro que seu governo armou. Os truques e pedaladas ficaram para trás e de sua cartola não se pode esperar muito mais.
(Nota publicada na Edição 925 da Revista Dinheiro)
