29/08/2007 - 7:00
Enquanto aguardava a vez de falar num seminário em Brasília sobre os gargalos da infra-estrutura, na quarta-feira 22, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, examinou a platéia e deparou-se com uma curiosidade. Entre os mais de 300 executivos engravatados, havia só oito mulheres. E ali estava ela, uma mulher, no centro das atenções. O baixo quórum feminino não chegou a surpreendê-la. ?O meio empresarial ainda é machista?, lamentou a ministra à DINHEIRO. Também não lhe causa arrepios o fato de ser uma das mulheres mais poderosas do País. ?Até onde sei o poder sempre foi associado a lazer. No meu caso, o que tenho é muito trabalho.? Tarefas, de fato, não lhe faltam.
DEU A PARTIDA R$ 4,4 BILHÕES foi o valor executado até agora das obras do PAC
Passam por sua mesa a maioria dos projetos do governo Lula e os negócios bilionários da União e das estatais. Na prática, Dilma ocupa uma espécie de ministério informal da economia e dos grandes negócios. A execução do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, é uma de suas responsabilidades urgentes. Sem sua intervenção, não teriam sido removidos obstáculos ambientais às hidrelétricas do rio Madeira.
?Discutimos o assunto ad nauseam e agora podemos levar o caso adiante.? No momento, ela detalha a licitação do empreendimento e diz que o governo não irá privilegiar nenhuma empreiteira.
Encontra-se também sob seu crivo a fusão da Brasil Telecom com a Oi e ela nutre simpatia por um controlador nacional. Outra frente envolve a concessão de rodovias federais. Depois de reduzir à metade a margem de lucro, a Casa Civil marcou o leilão de privatização para 9 de outubro. Empresários pedem o adiamento, mas a ministra não arreda pé. ?O leilão será realizado e não tiro uma vírgula do edital?, diz Dilma.
O que mais tem tomado o tempo da ministra da Casa Civil hoje é, sem dúvida, o PAC. Dilma faz todo o possível para que o programa, que prevê investimentos de R$ 513 bilhões até 2010, entre em velocidade de cruzeiro. A arrancada, porém, está sendo difícil. E ela explica por que: ?O Brasil durante muitos anos fez esforço para não gastar. A ênfase foi no superávit.
Agora, estamos reaprendendo a gastar.? Outro fator que impediu uma partida mais forte do PAC foi a própria cadeia de eventos que dá vida a um projeto na área de infra-estrutura. ?As fases de estudo e de elaboração do projeto são demoradas e pouco visíveis.
Agora é que vamos iniciar as obras e isso vai aumentar significativamente a demanda por recursos.? Até abril, para uma dotação de R$ 9,5 bilhões, os empenhos somaram apenas R$ 1,9 bilhão.
Em agosto, a dotação subiu para R$ 14,1 bilhões, mas os empenhos ficaram ainda em R$ 4,4 bilhões. ?Mesmo assim, foram mais 129%?, ressalta Dilma. Ela garante que, com o início de várias obras, a tendência é de crescimento expressivo das verbas contratadas, que já deve aparecer no balanço quadrimestral de 20 de setembro. ?Problemas, como o do rio Madeira, foram solucionados. Além disso, vão entrar no novo levantamento 881 projetos de saneamento.?
A ministra também negou, com veemência, que a licitação das hidrelétricas do Madeira já esteja decidida a favor do consórcio Furnas/Odebrecht.
?Eles fizeram o estudo de projeto, mas não têm vantagens em relação aos demais interessados.? Segundo ela, ?o governo vai garantir isonomia e ganhará quem oferecer o melhor preço?.
A ministra aproveitou para desmentir que tenha batido o martelo sobre outro grande negócio: a fusão da Brasil Telecom com a Oi.
?Não tratei desse assunto. Mas, em tese, gostaria que houvesse uma grande empresa de capital nacional.? Há quem diga que o governo, nos bastidores, esteja incentivando a Andrade Gutierrez, sócia da Oi. Discreta, Dilma não comenta o assunto. A ministra também repele as críticas à compra da Petroquímica União pela Petrobras.
?Eu e o ministro Guido Mantega votamos a favor da compra. O preço é uma decisão da empresa, que não cabe discutir.? O governo não pretende reavaliar o negócio. Cabe agora ao Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, examinar as repercussões sobre o mercado petroquímico. E nada além disso, diz a ministra.
Dilma também não esconde a irritação diante das insinuações de que o governo tem viés antiprivatizante. ?Dê-me um exemplo?, desafia. ?Defendemos, sim, práticas comerciais eqüitativas. Pode ser que isso incomode os oligopolistas.? Ela dá o exemplo das concessões de rodovias federais e explica que a taxa de retorno de 26,6% ?não tinha cabimento?. Daí a necessidade de rever o edital. Diante dos comentários de que as novas condições não atraem, Dilma é taxativa: ?Haverá interessados nacionais e também estrangeiros.? Para provar que não defende posições estatizantes, a ministra se diz a favor do fortalecimento das agências reguladoras. ?Acho que devem ter orçamento separado dos ministérios, mas devem seguir as políticas traçadas pelo governo.? Como se vê, a agenda da titular da Casa Civil é múltipla e complexa. Mas Dilma faz questão de dividir a responsabilidade com os colegas de Ministério. ?Ninguém segura isoladamente a complexidade do governo.
Sem a cooperação dos ministros nenhum projeto sai do papel. Aqui, o ditado de que uma andorinha só não faz verão é mais válido do que nunca.?
