05/09/2012 - 21:00
O relógio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcava 11h05 na quarta-feira 29, quando Leonardo Porciúncula Pereira foi chamado para ocupar a mesa e postar-se diante da plateia. Indicado para presidir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador do mercado financeiro, o engenheiro e economista carioca de 54 anos teria de enfrentar as questões dos senadores encarregados de sabatiná-lo. Não há como saber se Pereira caminhou para a cadeira temendo um duro questionamento. No entanto, quaisquer que fossem seus temores, eles eram infundados. A sessão encerrou-se 35 minutos depois, às 11h40. Pereira descreveu sua trajetória de mais de 25 anos como executivo financeiro, tendo trabalhado em bancos como o Citibank e em companhias abertas como Net e, mais recentemente, na Gol.
Depois da apresentação, respondeu a perguntas genéricas de dois parlamentares. Em seguida, veio a votação. Seu nome foi aprovado com 100% de votos favoráveis dos 18 senadores. Nenhum voto contra. Resta apenas, agora, a votação pelo plenário do Senado, que deve chancelar seu nome sem sustos. A nota cômica foi que, logo após a abertura, 14 dos senadores ausentaram-se da sabatina. Como o regimento exige quórum tanto para a abertura quanto para o encerramento dos trabalhos, foi preciso reconvocar – meio que na marra – os pais da Pátria para que a sessão pudesse ser formalmente encerrada. Há várias justificativas para uma sabatina tão desanimada. A CVM ser uma autarquia enxuta, com um orçamento apertado, reduz bastante sua importância política. O fato de o nome de Pereira ter sido sacramentado pelo Planalto, em um momento de relações harmoniosas entre Executivo e Legislativo, também justifica a cordial acolhida.
Ou, mais provavelmente, o puro e simples desinteresse dos senadores pelo mercado de capitais, considerado um assunto excessivamente técnico. A indiferença dos parlamentares tornou mais ágil a sucessão na CVM, mas revelou um descaso preocupante do Legislativo com relação ao mercado de capitais. Pereira não adiantou muito do que pretende fazer à frente da autarquia, mas revelou apenas que pretende estimular o crescimento do mercado. “Temos pouco mais de 300 empresas listadas no Brasil. Em mercados maduros, o número chega a quatro mil”, disse ele ao repórter Guilherme Queiroz. Trazer mais empresas ao mercado não depende da boa vontade da CVM. Depende da disposição dos empresários em ampliar suas companhias, e da vontade dos investidores em dividir com eles os riscos da empreitada.
No entanto, a Comissão pode facilitar largamente esse processo, seja simplificando a regulamentação para os mercados de acesso, que ainda não decolaram, seja pavimentando o caminho legal para tornar menos burocrática a captação de recursos por meio das emissões de renda fixa, por exemplo. Essas mudanças vão permitir que empresas menores, mais jovens e com mais necessidade de capital possam encontrar recursos mais abundantes, duradouros e baratos para apressar seu crescimento. Com sua experiência na iniciativa privada, Pereira está mais do que a par dessas necessidades. “Para termos pessoas investindo no Brasil, precisamos de duas coisas simples: transparência e segurança”, disse ele ao sair da sabatina. No entanto, para que isso saia do papel, é preciso que o Legislativo preste mais atenção ao mercado e a seus representantes.
