01/10/2008 - 7:00
A CONSTRUTORA Odebrecht sentiu na pele na semana passada o ônus de uma prática que vem se tornando cada vez mais freqüente na América do Sul: a utilização de empresas estrangeiras, muitas vezes brasileiras, em disputas políticas internas. O método já foi utilizado na Bolívia, quando Evo Morales colocou o Exército nas refinarias da Petrobras, pouco antes de decretar sua nacionalização. Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez estatizou várias empresas estrangeiras, nem sempre concordando em pagar indenização aos investidores. Agora foi a vez do Equador seguir um caminho parecido. De olho nas eleições deste domingo, quando os eleitores decidem se aprovam ou não a nova Constituição proposta pelo presidente Rafael Correa, cinco obras da Odebrecht no país foram ocupadas por tropas do Exército. “O Exército tomou conta dos canteiros”, disse à DINHEIRO o vice-presidente da construtora, Paulo Oliveira. “Estamos tentando resolver, porque temos 36 brasileiros trabalhando lá”, afirmou. Desses, quatro foram impedidos de deixar o país na terça-feira 23. Dois já haviam saído, antes da ordem. Os outros dois buscaram refúgio na Embaixada brasileira e, segundo o Itamaraty, eram “hóspedes” na casa do embaixador.
A causa do problema é a usina San Francisco, entregue em junho de 2007 – segundo a Odebrecht, nove meses antes do previsto. Um ano depois, uma parada de manutenção detectou defeitos que começaram a ser reparados para que a usina voltasse a funcionar na próxima semana. Além do conserto, o governo exige uma indenização de US$ 43 milhões da empresa, que se recusou a pagar e só aceitou depositá- la numa arbitragem. A Odebrecht atua no Equador há 21 anos. Já fez dezenas de obras. Além da usina já entregue, está construindo outras duas, um aeroporto e um sistema de irrigação, em contratos que somam US$ 650 milhões. O confisco dos bens da Odebrecht às vésperas do referendo é a perfeita demonstração de força contra uma empresa estrangeira, mesmo que de um país amigo.
Na sua diplomacia bem tolerante em relação aos vizinhos, o presidente Lula agiu da mesma maneira que das outras vezes: com a condescendência de um irmão mais velho. “Não tem jeito. O Brasil tem o papel de ser cobrado, porque somos o maior. Você imagina na sua casa, quando você morava com três, quatro irmãos. Você podia estar certo, mas eles ficavam te cobrando coisas”, justificou. Lula disse ainda que a relação entre os dois países é “extraordinária” e “histórica” e que ainda não está preocupado com uma deterioração do quadro.
Corrrea também disse não acreditar que o problema fosse afetar as relações bilaterais. “Eu gosto muito do Brasil, mas o que essa empresa fez no Equador é terrível”, afirmou. O presidente equatoriano ainda ameaçou não pagar o empréstimo do governo com o BNDES, que financiou parte da obra. Por enquanto, porém, o pagamento está em dia. Dos US$ 243 milhões tomados para o empreendimento a partir de 2004, cerca de US$ 15 milhões já foram pagos. No total, a dívida do governo equatoriano com o BNDES é de US$ 305 milhões. Em toda a América do Sul, o montante chega a US$ 2,2 bilhões. Financiamentos para obras de empreiteiras brasileiras na região pelo governo ocupam uma parte do orçamento do BNDES. É a maneira de financiar a expansão das empresas brasileiras no Exterior e garantir contratos de obras públicas. Correa, que é economista, parece não saber como funcionam esses empréstimos. Em entrevista, ele questionou o fato de os recursos terem sido canalizados diretamente para a construtora, enquanto a dívida está contabilizada como sendo equatoriana. “É um dinheiro que nem entra no país”, reclamou, sem mencionar o fato de que a usina está lá.
Correa assumiu o governo equatoriano prometendo desenvolver o país e buscando investimentos estrangeiros. Antes mesmo da posse, veio ao Brasil buscar apoio da Petrobras para o projeto Manta-Manaus, de integração da Amazônia brasileira a um terminal multimodal de cargas no litoral equatoriano. Tentou ainda atrair investimentos da Petrobras em refinarias no país. Mas a atitude hostil ao capital não tem dado bons resultados. No ano passado, os investimentos estrangeiros no Equador somaram US$ 178 milhões, menos da metade do volume de 2005. Na semana passada, a Odebrecht se tornou refém do país. Mas no longo prazo é o próprio Equador que pode se tornar refém das atitudes políticas de seu presidente.