05/03/2008 - 7:00
MARCOS CINTRA: professor da FGV prega adesão gradual ao seu modelo
A reforma tributária lançada pelo governo deixou de lado uma idéia original, defendida há anos pelo professor Marcos Cintra, da Fundação Getúlio Vargas. A proposta prevê a substituição de todos os tributos por apenas um, que incidiria sobre as movimentações financeiras. Na terça-feira 26, Cintra mostrou ao ministro Guido Mantega um caminho alternativo. Num primeiro momento, seriam criados um imposto mínimo de renda, com alíquota de 0,5% sobre movimentação financeira, e um imposto mínimo previdenciário, com a mesma alíquota de 0,5%, que permitiria reduzir à metade a contribuição patronal para o INSS nas folhas de pagamento. ?Se dermos o passo do imposto mínimo, será aberto o caminho para nós termos o imposto único?, prevê Cintra. O governo, no entanto, ainda se mostra reticente. A seguir, a entrevista de Cintra.
DINHEIRO ? Qual é sua avaliação sobre a proposta de reforma tributária?
CINTRA ? É um projeto aguado, mas que tem uma certa lógica. A redução gradual do ICMS em sete anos é uma maneira de viabilizar. Mas acho muito difícil avaliar se a proposta é boa ou ruim porque o governo não apresentou alíquotas. É muito difícil avaliar precisamente o impacto sem ter detalhes.
Por que o imposto único não emplaca?
Acho que o governo está caminhando na direção de um imposto único. Só que é um imposto único sobre o valor agregado. Ele está juntando tudo nesse IVA. Começa com o ICMS e, no futuro, o governo vai querer incluir o ISS, o IPI, o Cofins. Mas pergunto: qual é a alíquota que esse monstrengo vai ter no final? Acho que vai ser uma alíquota elevada. Já há indicações de que, somando o IVA federal com ICMS estadual, vai ser superior a 22%. E que isso vai estimular a sonegação.
Como funcionaria exatamente o imposto único, de acordo com seu projeto?
Teríamos apenas um imposto sobre movimentação financeira no débito e no crédito, com alíquota de 2,7%. Acabariam todos os outros, Imposto de Renda, IVA, etc. É uma proposta de emenda constitucional que já tramitou na Câmara. Pode ir a plenário amanhã, se houver essa decisão política. Já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na Comissão de Reforma Tributária e tudo mais.
O governo está aberto às suas sugestões?
Estive com Mantega para discutir uma proposta que pode ser uma primeira etapa.
Do que se trata, exatamente?
Estamos chamando de imposto mínimo. Vamos mexer em dois itens que a reforma tributária ignorou. Primeiro, é a desoneração da folha de pagamentos. O imposto mínimo é um imposto sobre movimentação financeira, com uma alíquota de 0,5% cobrada na ida e na volta. No débito e no crédito. Com a alíquota de 0,5% no débito nós financiaremos a seguridade social, inclusive a desoneração da folha de salários, com a contribuição patronal para o INSS caindo dos atuais 20% para 10%. Esse é um item. A contribuição patronal sofrerá uma desoneração de 50%.
Qual é o outro item?
Com 0,5% no crédito, haverá uma desoneração do Imposto de Renda da pessoa física. Nossa idéia é apresentar uma emenda ao projeto do governo. Vamos propor a elevação da isenção do Imposto de Renda dos atuais R$ 1.372,00 para R$ 30 mil mensais. Ou seja, praticamente acabamos com o Imposto de Renda pessoa física, a não ser para os altos rendimentos, que continuarão sendo tributados.
A idéia foi bem recebida em Brasília?
O governo Lula está trabalhando nas duas pontas da pirâmide econômica. Na base, está todo mundo feliz. Distribuição de renda melhorando, salário mínimo de mais de 200 dólares, renda familiar suprindo as necessidades básicas, desemprego caindo. E, na ponta, os grandes negócios, as grandes empresas, também vão muito bem, com os bancos mostrando lucros extraordinários. A classe média é que está achatada e em nada foi beneficiada até hoje pelo crescimento da economia. Nosso projeto visa exatamente trazer também para a classe média, com a isenção do IR, algum benefício desse surto de expansão que o País está vivendo.
O sr. ainda crê no imposto único?
Se dermos esse primeiro passo, com o imposto mínimo, será aberto o caminho para nós termos o imposto único. Ele é o embrião dessa revolução.
Octávio Costa
