09/07/2003 - 7:00
Oficialmente, a palavra sequer faz parte do vocabulário econômico nacional. O termo indexação, que traduz o reajuste automático de preços de acordo com a inflação passada, teria sido riscado do dicionário em julho de 1994, quando se lançou o Plano Real. Mas, na
vida real, as coisas são bem diferentes. Basta olhar ao redor. Na telefonia, a Agência Nacional de Telecomunicações anunciou um aumento de 41,7% nas assinaturas residenciais e de 25% nos pulsos locais. O motivo? Os contratos são regidos pelo IGP-DI, um índice que mede preços no atacado. Na luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica deu sinal verde para que 25 distribuidoras reajustem suas tarifas de acordo com outro índice, o IGP-M, e os aumentos serão próximos a 25%. Nas estradas, os pedágios das rodovias paulistas ficaram 23,6% mais caros. Nos combustíveis, os preços são vinculados ao mercado internacional e até mesmo uma greve na Nigéria, na semana passada, serviu de pretexto para evitar uma redução da gasolina nas bombas. Além disso, aluguéis são regidos pelo IPCA, os planos de saúde e previdência seguem índices variados e mesmo os salários estão parcialmente indexados. De acordo com o Dieese, 15% dos acordos trabalhistas fechados em 2003 obtiveram reposição plena da infla-
ção. ?Em muitos setores, a indexação está viva e produz aumentos que se multiplicam na economia?, avisa o economista Reinaldo Gonçalves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Isso explica por que o governo não será capaz de cumprir a meta de inflação de 8,5% definida para este ano. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, admite um índice pouco superior a 10%. E justamente porque subiram no passado, os preços voltam a subir no futuro. É essa a lógica perversa da indexação. Na telefonia, o aumento autorizado pela Anatel terá um impacto de 0,5 ponto nos índices oficiais. ?O governo tornou-se refém da praga?, disse o ministro das Comunicações, Miro Teixeira. Sem instrumentos para coibir diretamente os reajustes, respaldados nos contratos feitos na época da privatização, o ministro agora quer que a Justiça breque a indexação. Na quinta-feira 3, uma liminar obtida por movimentos de defesa do consumidor em Belo Horizonte suspendeu os aumentos da telefonia. No Congresso, estuda-se a instalação de uma CPI para criar formas de impedir reajustes abusivos. ?O governo terá que escolher entre respeitar os contratos e autorizar reajustes pesdos, ou rasgar os contratos e gerar incertezas nos investidores estrangeiros?, avisa Ricardo Denadai, da LCA Consultores. E o pior é que a praga da indexação é maior justamente nos setores que são monopólios naturais, como telefonia, estradas e energia.
