29/04/2024 - 20:58
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa ser considerada, se não daqui a três anos, cinco anos, vai ter que fazer outra reforma se não tiver receita. Temos que ter muita responsabilidade com isso, receita da Previdência é sagrada, é para pagar os aposentados, não dá para brincar com essas coisas”, afirmou o ministro ao chegar há pouco à sede do ministério, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 29.
Na semana passada, o ministro Cristiano Zanin, do STF, concedeu uma liminar suspendendo a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Até o momento, outros quatro ministros – Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – votaram para manter a decisão de Zanin. O ministro Luiz Fux, no entanto, interrompeu o julgamento com um pedido de vista.
Haddad ainda se disse “confiante” e afirmou que tem conversado com todos os setores sobre a desoneração.
Em relação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que no final de semana chamou de “desnecessária” a declaração do ministro em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Haddad justificou o que disse, no último sábado.
“O que eu disse na entrevista é que as mesmas práticas de respeito à lei fiscal deveriam ser de todos, Executivo, Legislativo e Judiciário. Falo desde o começo, vamos fazer um pacto para acertar contas e continuar evoluindo a nota de crédito do Brasil. No ano passado, tivemos boas notícias de agências de risco, a Fitch e S&P. A Moody’s não mudou a nota e está no Brasil. Estamos aguardando posicionamento deles”, explicou o ministro.
