10/09/2003 - 9:00
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, passou a última quarta-feira pendurado ao telefone. Falou com deputados, governadores e mais de dez vezes com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. A última ligação, às 2h30 da manhã, foi decisiva. ?Vimos que eles iam perder (a votação da reforma tributária), demos uma endurecida forte durante o dia e, no final, tiveram de ceder?, disse Aécio à DINHEIRO. Governador mais empenhado na negociação da reforma, Aécio diz defender uma melhor distribuição do dinheiro
dos impostos. Mas teria outro bom motivo para tanto esforço.
Aécio herdou o Estado em pior situação financeira do País. E,
mesmo sem dinheiro para pagar a conta de luz, lançou um pacote ousado de obras. ?Minas tem de pensar grande?, disse. ?Como nos tempos de Juscelino.?
Pelas contas do governo estadual, Minas vai arrecadar mais R$ 580 milhões por ano com a nova distribuição dos impostos. Além disso, a reforma criou mecanismos para combater a sonegação, o que, num cenário otimista, poderia contribuir com mais R$ 1 bilhão. ?O resultado foi bom?, comemorou Aécio. Mas esse reforço de caixa é apenas um pequeno alívio. Para honrar as dívidas vencidas, equilibrar as contas e entregar o que prometeu, será preciso muito mais. Aécio sabe disso. Seu projeto é montar um canteiro de obras em Minas tocado pela iniciativa privada. ?A era do Estado como grande investidor acabou?, disse. ?Nosso lema é fazer de Minas um Estado descomplicado para fazer negócios.?
O governo colocou no papel 30 grandes projetos. Entre as
prioridades estão desde investimentos em segurança em Belo Horizonte a eletrificar e levar asfalto e água tratada a 100% das cidades mineiras, além de combater a fome e incentivar pequenas empresas. Alguns serviços e obras seriam concluídos a longo prazo. Mas outros são imediatos: há dez dias, Aécio esteve com o arquiteto Oscar Niemeyer e encomendou o projeto de um centro administrativo para reunir 15 secretarias, 50 autarquias e 30 mil servidores. Especula-se que a obra poderá custar R$ 300 milhões. ?Vai ser um projeto marcante?, disse o governador.
Déficit. Dos cofres do Estado será difícil tirar dinheiro. Desde 1996, Minas está no vermelho. Tem dívidas de R$ 5 bilhões com fornecedores e servidores. Como não dá para mexer na maior parte dos gastos ? como salários e verbas constitucionais para educação e saúde ? os prejuízos se acumulam. A cada mês, o déficit soma R$ 200 milhões. Falta dinheiro para gastos básicos, da gasolina à energia elétrica. ?Minas e Rio eram os Estados em pior condição quando os governadores tomaram posse?, diz Raul Veloso, especialista em contas públicas. ?A situação é tão grave que correm o risco de terminar o mandato sem dinheiro para investir.?
Aécio não pretende esperar tanto. Seu plano para tocar os 30 projetos prioritários se sustenta em duas bases. O governador concentrou poderes nas secretarias de Planejamento e Administração e na de Desenvolvimento Econômico. Para o Planejamento, nomeou Antônio Augusto Anastasia, que foi dos Ministérios da Justiça e do Trabalho. Sua missão é promover uma reforma do Estado. Na Secretaria de Desenvolvimento, Aécio nomeou Wilson Brumer, ex-presidente da Vale do Rio Doce e da siderúrgica Acesita. Coube a Brumer atrair investimentos para Minas Gerais.
?Voltamos à era do planejamento estatal?, diz Brumer. ?Assim como na iniciativa privada, o governo precisa criar uma visão de longo prazo e ter um plano para chegar lá.? A visão de longo prazo foi elevar o IDH (índice de desenvolvimento humano, medido pela ONU) para os níveis de São Paulo até 2020. Para chegar lá, foram definidos os 30 projetos prioritários. O meio para executá-los será fechar parcerias com instituições internacionais, municípios, governo federal e, principalmente, com empresas privadas. Os empresários executariam as obras e seriam remunerados com tarifas ou verbas de governo. Minas vai raspar os cofres para viabilizar as parcerias.
Um exemplo é a construção de 300 quilômetros de estradas na região do Triângulo Mineiro. O governo propôs a produtores de cana-de-açúcar que usassem recursos próprios para tocar as obras. Quando as estradas ficarem prontas, os usineiros terão direito a desconto de 40% nos impostos que pagam ? sempre que o valor exceder o que recolhiam antes das obras. Para construir o Centro Administrativo, o governo pretende vender ou trocar 11 mil imóveis do Estado por obras. ?Minas será um Estado fácil para fechar negócio?, diz Brumer.
Reforma. A outra frente é melhorar o desempenho do governo. Além de reduzir o número de secretarias de 21 para 15, Aécio cortou dois mil cargos em comissão. A reforma administrativa também mudou os critérios de promoção. A partir de agora, o governo dará prioridade a reajustes de salários por avaliação de desempenho em vez das gratificações por tempo de serviço. ?Além de cortar custos, queremos modernizar a máquina?, diz Anastasia. Com a reforma, o déficit foi reduzido, mas o orçamento para 2004 ainda prevê um rombo de R$ 1,4 bilhão.
No governo mineiro, a expectativa é que dentro de um ano e meio sobre dinheiro para investimentos. Na oposição, o sentimento é diferente. Os críticos dizem que o governo deveria rever benefícios fiscais para aumentar a arrecadação. ?Muitos benefícios revertem pouco para o Estado.?, diz Antônio de Pádua, presidente do Sindifisco (fiscais de Receita) de Minas Gerais. ?O governo valoriza demais o papel da iniciativa privada?, diz Marília Campos, deputada estadual do PT. O governo mineiro reforça sua opção. ?O Estado não tem como investir. Estamos trazendo a iniciativa privada para participar de tudo?, diz Aécio.
