16/03/2005 - 7:00
Existe um lugar onde a Petrobras é ainda mais poderosa do que no Brasil. Lá, a estatal brasileira é responsável por 33% da arrecadação de impostos, gera 11 mil empregos diretos e indiretos e responde, sozinha, por quase 20% do Produto Interno Bruto nacional. Esse lugar chama-se Bolívia. Na semana passada, porém, esses números altissonantes colocaram a estatal brasileira no centro de uma crise nacional — que pode ter reflexo direto no seu balanço e afetar o bolso do consumidor brasileiro pela elevação de preços do gás natural. No espaço de quatro dias, o presidente Carlos Mesa renunciou e voltou ao poder nos braços do povo por conta de uma lei que modifica as regras para exploração de petróleo e gás. Forçado pela esquerda, Mesa havia proposto uma taxa de 18% para os royalties pagos pela Petrobrás e por outras empresas –a oposição pede 50%, além da instituição de um imposto de 32% sobre os resultados de todas as companhias do setor. Como a estatal reagisse, outras empresas também recusassem o aumento e o FMI ameaçasse cortar os créditos da Bolívia, o presidente recuou — atraindo para si a ira da esquerda, que foi para as ruas e parou o país. O problema foi contornado na terça-feira 8, quando Mesa teve sua renúncia recusada pelo Congresso e voltou ao palácio disposto a derrubar a lei que a oposição deseja ver votada. ?A Bolívia vive uma ebulição?, afirma Adriano Pires, especialista em gás e pesquisador da UFRJ. ?Não dá para prever o desfecho dessa crise.?
Como esse terremoto, o segundo em apenas dois anos, afeta o Brasil? Atualmente 50% de todo o gás consumido no País vem da Bolívia. Praticamente todo o Estado de São Paulo é abastecido pelos dutos bolivianos. ?No curto prazo, essa crise pode elevar o preço e, no longo prazo, provocar desabastecimento?, alerta Pires. Dentro do governo brasileiro e da Petrobras o tom não é de alarme. ?Não há nem haverá interrupção no fornecimento?, disse a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Em seminário no Rio de Janeiro, o gerente para o Cone Sul da Petrobras, Flávio Vianna, disse que a Petrobras continuará investindo no país. ?A Bolívia é muito importante para a Petrobras e risco existe em qualquer lugar do mundo?, afirmou. Longe os microfones o tom é outro. Uma fonte da empresa no Rio de Janeiro disse à DINHEIRO que mesmo uma versão mitigada da lei de hidrocarbonetos que tramita na Bolívia tornará mais ou menos inviável os investimentos da estatal no país. Tributação e royalties maiores ? mesmo que em percentuais menores do que o previsto na lei ? aumentarão os custos e reduzirão a rentabilidade. ?Se o investimento não dá retorno, é estúpido continuar investindo?, resume o executivo. Mesmo nesse elevado escalão da Petrobras, que está em estreito contato com La Paz, não se tem idéia de qual será a alternativa de lei que Mesa apresentará ao Congresso em substituição ao projeto original. Ele prometeu ?uma lei razoável para as multinacionais e para o país?, mas não se sabe onde fica esse meio termo. ?Vamos ter um acordo mais justo com as transnacionais e que também beneficie a população?, acredita Wilman Cardozo, deputado do Movimiento Isquierda Revolucionaria. A Petrobras não está tão segura.
A empresa brasileira chegou à Bolívia em 1996 e carrega prejuízos desde então. Já fez US$ 1,5 bilhão de investimentos que ainda não se pagaram. A companhia tinha planos de, a partir de maio, começar a construção de uma usina petroquímica e de uma termelétrica em território o boliviano, associando-se a uma empresa local. Esse projeto claudica. A Petrobras tenta, ainda, renegociar o contrato que rege a utilização do gasoduto Brasil-Bolívia, que tem 20 anos de validade. Por ele, a companhia brasileira paga para transportar 30 milhões de metros cúbicos diários, embora esteja usando apenas 8 milhões. ?Pagamos por muito mais do que usamos?, resume Ildo Sauer, diretor da divisão de gás da estatal brasileira. Mas se a atmosfera nacionalista continuar em ponto de fervura, é improvável que o governo Mesa aceite revisões contratuais. A boa notícia é que o fato de ser brasileira pode dar algum tipo de privilégio à Petrobras. Embora seja vista como empresa privada e estrangeira, ainda não pesa sobre ela o estigma de imperialista que afeta as multinacionais ?ianques?. O fato é que a estatal brasileira está pagando o preço de uma decisão tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique. Contrariando uma resistência interna que vinha desde os governos militares, ele decidiu que a Petrobras deveria se meter no caldeirão boliviano por razões estratégicas. Queria que do outro lado da fronteira amazônica houvesse uma economia mais sólida, e não um centro de plantio e distribuição de coca. A causa era boa e parecia fazer sentido econômico ? mas o tempo mostrou que a cautela dos militares tinha razão de ser. 
Colaboraram Hugo Studart e Thais Antonelli
