14/11/2012 - 21:00
Um dos mais dramáticos episódios da aviação comercial brasileira, a falência da Viação Aérea São Paulo (Vasp), do empresário Wagner Canhedo, ganhou um novo capítulo na última terça-feira 6. Em uma decisão no mínimo inusitada, o Superior Tribunal de Justiça decretou o cancelamento da falência da empresa, assinada em setembro de 2008, e determinou a retomada do plano de recuperação judicial, definido três anos antes, em julho de 2005. O que mais chamou a atenção é que, com a decisão assinada pelo ministro Massami Uyeda, a partir de agora a Vasp está juridicamente viva, apta a voltar a operar e em condições de renegociar a dívida estimada entre R$ 3,5 bilhões e R$ 5 bilhões. “Até agora, a massa falida vinha sendo administrada por um síndico, nomeado pelo juiz”, afirma o advogado Sérgio Emerenciano, especialista em recuperação judicial, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, de São Paulo.
Os órfãos da empresa: ex-funcionários protestam em frente à antiga sede da companhia aérea
“Mas essa sentença devolve a bola para os acionistas, que poderão renegociar a dívida, vender o patrimônio que a empresa ainda possui e, por que não, até voltar a voar.” Difícil de crer, no caso de uma companhia cuja frota está sendo vendida como sucata e não paga seus compromissos mais elementares. A nova situação jurídica não foi bem recebida pelo advogado Carlos Duque Estrada, representante de cerca de 800 ex-funcionários da Vasp, que aguardam recebimento de R$ 1,5 bilhão em direitos trabalhistas. Ele pretende entrar com uma ação nos próximos dias pedindo o cancelamento da decisão. “Acho que é uma estratégia do Canhedo para tentar reverter a perda de alguns de seus ativos, que foram vendidos para quitar dívidas”, alegou Duque Estrada.
Wagner Canhedo: o ex-controlador da Vasp continuará com os bens arrestados,
apesar do fim do estado de falência
Já o advogado dos gestores, Hoanes Koutoudjian, afirma que a intenção da recuperação judicial é justamente garantir que os credores recebam o que é devido. “Podemos apresentar um plano, de forma pacífica, em que todos fiquem satisfeitos”, diz. Apesar da decisão, a ação que bloqueou e arrestou os bens de Wagner Canhedo não sofrerá modificações. DINHEIRO entrou em contato com o escritório Salgado Freitas Advogados Associados, mas o advogado de Canhedo, Ricardo Freitas, não foi encontrado para comentar a decisão. Segundo o ministro Uyeda, a suspensão da falência da Vasp levou em consideração a necessidade de preservação da empresa. “O plano de recuperação aprovado em assembleia-geral era plenamente factível e viável, tendo a empresa sido levada à falência por manobras de credores”, justificou Uyeda, em nota.
