06/04/2011 - 21:00
O IOF virou a arma da vez para a tungada. Com um reajuste que mais do que dobrou o valor do tributo – de 2,38% para 6,38% sobre as compras no Exterior –, o governo tenta alcançar dois objetivos. Por um lado, esfriar o ânimo daqueles que estão indo gastar lá fora. Por outro, cobrir parte do buraco aberto com o reajuste de 4,5% na tabela do IR.
Alega o “cobertor curto” da arrecadação, que deve manter seu nível de receitas ou até aumentá-lo, lançando mão de artifícios para guarnecer os flancos abertos. O argumento é uma falácia.
Já atravessa ao menos três governos – dos mandatos de FHC e Lula até alcançar agora a gestão Dilma – a tendência de alta no valor dos impostos recolhidos. É recorde sobre recorde! E isso mesmo depois do fim da CPMF, o famigerado imposto dos cheques.
O brasileiro convive há décadas com uma das mais altas cargas fiscais do mundo e está sempre à espera de uma prometida reforma que mude esse estado de espoliação. A equipe da presidente Dilma deu, logo na saída de mandato, um bom sinal de austeridade ao apresentar cortes acentuados nas despesas orçamentárias. Mas cedeu à tentação.
Resolveu passar parte da conta para o contribuinte. O setor produtivo também pagará mais. A alíquota para empresas ficará maior no caso dos empréstimos contratados no Exterior. Em ambas as situações são penalizados motores do crescimento econômico.
O consumo e a tomada de financiamentos das companhias para investimento em suas plantas são peças vitais da mesma engrenagem de giro da produção. Retirar dinheiro desse circuito para cobrir despesas extras de um Estado inchado é o pior exemplo e uma medida desestimuladora.
No que se refere aos viajantes, mesmo em se tratando de despesas com turismo internacional, havia um faturamento interno das agências de viagens e companhias aéreas, que tende a diminuir.
A iniciativa privada, por sua vez, vinha aproveitando a temporada de custo barato dos empréstimos internacionais para captar esses recursos. Havia, é natural, o efeito colateral sobre o valor do câmbio. Mas trata-se de um problema bem menor que o impacto causado por essa taxação sobre o ritmo do crescimento brasileiro.
