25/05/2005 - 7:00
DINHEIRO ? O prédio do TRT em São Paulo custou caro?
Nicolau ? Há nos autos uma declaração do Ministério do Planejamento de que o prédio custou em torno de R$ 169 milhões. Não sou eu que falo. Não inventei. Está nos autos. Qualquer pessoa pode ver.
DINHEIRO ? Os promotores falam em desvio de R$ 169 milhões da obra do TRT. Onde foi parar esse dinheiro?
Nicolau ? Não pode haver desvio. Foi um plano para comprar um pacote fechado incluindo todas as etapas, até escrituras e registro dos imóveis. O preço foi estipulado antes. Não tinha como aumentar ou diminuir o valor. Como então pode haver desvio se o preço foi fechado antes? Além disso, os prédios estão lá.
DINHEIRO ? Mas a contestação era a respeito do valor da obra e do desvio do dinheiro destinado a ela.
Nicolau ? O dinheiro público da obra jamais passou pelas minhas mãos. A verba era orçamentária, votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Sr. Presidente da República. Os pagamentos eram feitos por Brasília diretamente à empreiteira Incal. Eu não assinava nenhum cheque, nem qualquer outro tipo de ordem de pagamento.
DINHEIRO ? Não houve suplementações da verba original, que encareceram a obra e teriam dado margem a desvios?
Nicolau ? Só houve suplementações em função dos atrasos dos pagamentos da obra.
DINHEIRO ? Essas suplementações saíam do Ministério do Planejamento. Há fitas que registram conversas suas, nas quais o sr. dizia que o então ministro Martus Tavares liberava verbas para o TRT a pedido de Eduardo Jorge (então secretário geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso).
Nicolau ? Quem inventou isso? Onde estão as provas? Onde estão essas fitas? Nem era meu papel solicitar verbas. As verbas eram orçamentárias e cabia ao Congresso dizer se estavam regularizadas ou não. O Congresso nunca vetou verba.
DINHEIRO ? Nas fitas, o senador Romeu Tuma aparece como o parlamentar que assinava esses pedidos de suplementação. O sr. o conhecia? Chegou a nomear parentes do senador no Tribunal?
Nicolau ? Também não sei se o senador era defensor das obras. Eu disse Congresso, não destaquei nome de ninguém. Enfim todos os parlamentares que aprovaram as verbas.
DINHEIRO ? O sr. tinha relacionamento com o senador Romeu Tuma?
Nicolau ? Era um relacionamento normal, como o que eu tinha com todas as pessoas. Era muito fácil se relacionar comigo. Hoje não é mais, porque estou depauperado.
DINHEIRO ? O próprio Eduardo Jorge comentou que conversava com o sr. para que as sentenças no TRT não fossem lesivas ao Plano Real.
Nicolau ? Onde o sr. leu isso? Eu fui acareado com o sr. Eduardo Jorge e ele não disse nada disso.
DINHEIRO ? Qual sua relação com o Governo Federal, enquanto era presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo?
Nicolau ? Exclusivamente funcional, mas no Brasil inteiro todos sabiam que a Justiça do Trabalho não abria mão de defender a população.
DINHEIRO ? O sr. mantinha contatos freqüentes com os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Ferraz, donos da Incal, e o então senador Luiz Estevão, que foi apontado como o verdadeiro proprietário da Incal?
Nicolau ? Não.
DINHEIRO ?Mas na qualidade de presidente da Comissão de Obra, o sr. não tinha contato com eles?
Nicolau ? Não. Só quando eu visitava a obra e fazia isso quase diariamente, eu tinha contato não com eles, mas com os engenheiros. A cada dois ou três meses, íamos todos os juízes juntos, fazíamos reuniões com os proprietários. Mas eram encontros públicos, abertos a todos.
DINHEIRO ? Os promotores falam que Luiz Estevão fez depósito de US$ 1 milhão em uma de suas contas no exterior. Por que ele fez esse depósito?
Nicolau ? Eu já li uma vez sobre isso e tive uma grande surpresa.
DINHEIRO ? A Justiça diz que encontrou US$ 12 milhões em contas suas no exterior.
Nicolau ? Eu gostaria de ter tanto dinheiro, mas não tenho US$ 12 milhões. O que eu tenho é o que está nos autos.
DINHEIRO ? Menos do que isso?
Nicolau ? Mas não chega nem perto de parte disso.
DINHEIRO ? Como o sr. acumulou sua fortuna?
Nicolau ? Eu trabalhei como advogado antes de entrar na magistratura. Tinha clientela ampla e tive muito êxito. Eram muito e bons clientes. E trabalhei desde 1954. Mesmo quando fui nomeado procurador do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho eu continuei advogando. E recebi uma herança de uma pessoa que era como se fosse meu pai. Um homem que teve muito sucesso na vida e me deixou uma boa parcela de dinheiro para mim.
DINHEIRO ? Qual quantia ele deixou para o sr.?
Nicolau ? Tudo isso eu esclareci nos autos. Alguns dados … minha cabeça não ajuda. Se eu falar para o sr. que é isso … O sr. encontra isso nos autos. Eu tinha um nível de vida muito bom antes da magistratura. Tive colegas que também ingressaram na magistratura e em minha aposentadoria, eles fizeram referência à minha vida na faculdade. Eu estava sempre acima da média.
DINHEIRO ? Era o suficiente para o sr. ter vários carros com os quais o sr. aparece em fotos, além do apartamento em Miami?
Nicolau ? Eu tinha dois veículos que estavam declarados. Mas deram uma relação de carros que nunca tive. Eu gosto de mecânica. Quando se vai a uma viagem ao exterior é comum a gente se fotografar ao lado de um carro. E a partir daí veio essa história de que eu tinha vários carros.
DINHEIRO ? Quais eram os carros?
Nicolau ? Era uma Mercedes e um outro esportivo.
DINHEIRO ? Era o Lamborghini?
Nicolau ? Eu nunca tive Lamborghini. Houve uma foto em que eu aparecia ao lado de um modelo desses, mas não era meu. Foram vários carros, inclusive Ferraris, que eu nunca tive.
DINHEIRO ? Qual era o esportivo, então?
Nicolau ? Minha memória já não funciona.
DINHEIRO ? Por que a conta que o sr. mantinha no exterior não foi declarada ao Imposto de Renda?
Nicolau ? Não, não é verdade. Quando entrei na magistratura em dezembro de 1981, declarei todo meu patrimônio, inclusive meu dinheiro no exterior. A partir daí, minhas declarações de imposto de renda eram elaboradas pelo pessoal do tribunal e por confiança eu as assinava sem maiores conferências. Aliás, nosso atual Ministro da Justiça declarou publicamente que também mantinha dinheiro no exterior, fruto da advocacia, o que demonstra a absoluta normalidade de minha situação que, todavia, foi manipulada contra mim.
DINHEIRO ? O sr. não deveria conferir um documento importante como a declaração de imposto de renda antes de assinar?
Nicolau ? Eu destinava todo o meu tempo para julgar os casos trabalhistas na proteção da população, que é a cliente principal desta Justiça. Em razão do trabalho na magistratura eu deixei de acompanhar a criação dos meus filhos.
DINHEIRO ? Todas suas contas no exterior eram declaradas?
Nicolau ? Como eu disse, sempre declarei. Os funcionários sempre declararam as contas, mesmo porque se baseavam nas declarações anteriores.
DINHEIRO ? Por que os promotores dizem que o sr. não declarava?
Nicolau ? É só pegar as declarações e ver se as contas aparecem ou não.
DINHEIRO ? O sr. não deveria ter falado mais à opinião pública para esclarecer seus pontos de vista?
Nicolau ? Na verdade, a população não ficou sabendo que sequer me deixaram realizar uma perícia no processo criminal para provar tecnicamente que não houve superfaturamento da obra e, muito menos, desvio de verbas. A população não ficou sabendo que o dinheiro encontrado em meu nome é fruto de herança e de trabalho honesto como advogado antes da magistratura. O meu pecado foi ter nascido em família rica. A população ainda não soube que o juiz que me condenou, o Casem Mazloum (preso na Operação Anaconda, da Polícia Federal) foi expulso da magistratura, e, ele sim, condenado criminalmente por participar de uma quadrilha de venda de sentenças judiciais. Repito: eu fui o único condenado por este juiz. Ser condenado por esse juiz expulso da magistratura, nestas circunstâncias, para mim é a prova maior de minha inocência. Infelizmente, essa inocência não pôde ser demonstrada porque não tive a chance de efetuar uma perícia judicial na obra, conforme já disse anteriormente.
DINHEIRO ? Essa perícia foi solicitada pelo sr.?
Nicolau ? Foi.
DINHEIRO ? E por que foi negada?
Nicolau ? Houve uma determinação judicial dispensando a realização da perícia. Aliás, se não me falha a memória, no final da sentença, o juiz diz que se houver uma perícia que seja feita na ação pública civil que está sendo movida. Eu entendo que a perícia é uma das mais importantes provas que podem ser trazidas aos autos.
DINHEIRO ? Por que ela é tão importante?
Nicolau ? A perícia esclareceria de uma vez por todas que nada desviei, e que meus detratores aproveitaram-se do dinheiro que eu tinha no exterior, havido por herança e por trabalho honesto como advogado, antes da magistratura, para forçar uma acusação injusta contra mim.
DINHEIRO ? O sr. disse que seus detratores se aproveitaram do seu dinheiro. Quem são eles?
Nicolau ? Se o sr. fizer uma análise em todo o desenrolar do processo, os nomes aparecerão pela simples leitura.
DINHEIRO ? O sr. está se referindo ao Luiz Estevão e aos proprietários da Incal?
Nicolau ? Não estou me referindo a ninguém. É só ler.
DINHEIRO ? A negação dessa perícia faz parte dessa articulação para que o sr. fosse o único condenado?
Nicolau ? Não posso afirmar. Não tenho como entrar na cabeça dos outros. Seria leviandade.
DINHEIRO ? Como o sr. recebeu o resultado do julgamento, em segunda instância, de seu processo, ocorrida dois meses atrás (no julgamento o juiz recebeu uma pena de 11 anos)?
Nicolau ? Foi com extremo pesar. O julgamento foi injusto, pois, não levaram em conta sequer o fato do processo ser nulo por ter sido presidido por um juiz expulso da magistratura e condenado criminalmente por participar de uma quadrilha de venda de sentenças judiciais. Isso me deixa muito infeliz e deprimido. Mais uma vez, não me foi permitido provar tecnicamente minha inocência por perícia judicial. Eu tenho muita fé em Deus, em meu advogado e na Justiça de que a situação se reverterá. O julgamento foi corporativista e acabou encobrindo os atos irregulares de minha condenação.
DINHEIRO ? Que atos irregulares foram esses?
Nicolau ? São vários. Se tiver acesso aos autos, o sr. vai ver. Mas minha cabeça não está …. estou respondendo com muita dificuldade. São dados que eu preferia que o sr. verificasse nos autos.
DINHEIRO ? O que determinou o resultado deste julgamento?
Nicolau ? Tenho até receio de responder.
DINHEIRO ? Por quê?
Nicolau ? Prefiro não responder. É uma coisa que não está dentro do meu ser.
DINHEIRO ? Houve motivações políticas nesse resultado?
Nicolau ? Eu prefiro me abster, por favor.
DINHEIRO ? Como o sr. analisa o fato de ser a única pessoa que está presa nesse caso?
Nicolau ? Fui vítima de um julgamento político e corporativista. Fui o bode expiatório. Aproveito esta oportunidade para, abrindo mão do segredo de Justiça, clamar à população que venha a tomar conhecimento do processo para poder avaliar. Nem o pior dos homens teve o mesmo tratamento.
DINHEIRO ? O sr. disse que se transformou em bode expiatório. Quem foi o responsável?
Nicolau ? É só acompanhar o desenrolar dos fatos para achar que existe um bode expiatório, que sou eu. Qualquer leigo vai ver que está tudo irregular, como a ausência de perícia.
DINHEIRO ? O que mais o incomoda nesse processo?
Nicolau ? O que me causa maior repulsa e me tira o sono todas as noites há 5 anos é que meu processo não foi distribuído como acontece com todos os processos, a um juiz por sorteio. É lamentável.
DINHEIRO ? O sr. acredita que no processo movido contra sua pessoa, o juiz Casem Mazloum o prejudicou?
Nicolau ? A prova de meu prejuízo está na condenação criminal desse juiz pela Corte de Justiça mais importante da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
DINHEIRO ? Quem seriam os interessados na distribuição dirigida do processo crime movido contra o sr.?
Nicolau ? Meu caro, tenho medo de responder.
DINHEIRO ? O sr. chegou a temer por sua vida?
Nicolau ? Não.
DINHEIRO ? O sr. está pagando penas que deveriam ser imputadas também a outras pessoas?
Nicolau ? Vou lhe contar o que eu fiz. Na verdade, eu realizei um sonho há muito reivindicado pela magistratura trabalhista e pela população que busca a Justiça do Trabalho. Dei-lhes um fórum moderno, à altura do cidadão brasileiro, que não fosse aquele favelão distribuído em vários prédios, onde as inundações e os ratos faziam companhia às pessoas. Não era à toa que a Justiça do Trabalho era vizinha da cracolândia. Em razão de tais fatos, na qualidade de Presidente do TRT, reivindiquei junto ao Governo Federal, instalações condignas para o povo, pois a Justiça do Trabalho, que é a Justiça do pobre, tem que tratar o cidadão brasileiro com dignidade, da mesma forma que as outras Justiças, que são as Justiças dos ricos. A todo momento tinha que resolver as interdições do Contru (órgão municipal responsável pela fiscalização das condições de edifícios). Depois de muita luta, o Governo Federal entendeu das necessidades da reivindicação e houve por bem determinar seu prosseguimento. A partir daí, tudo ficou nas mãos dos burocratas. Eu era, no meio dos burocratas, um magistrado com formação em Direito e não em Administração. Acabei, assim, sendo acusado sem poder provar minha inocência. Fui acusado por uma obra que existe. Quem puder, deve visitar o prédio novo da Justiça do Trabalho e suas instalações para poder avaliar a implementação dessa Justiça moderna em favor da população operária.
DINHEIRO ? Por que o sr. resolveu fugir, quando o assunto veio à tona?
Nicolau ? Eu não fugi. Só não me apresentei. Existe uma diferença grande. Como todo homem inocente, eu nunca aceitei a minha ordem de prisão e queria comparecer munido do habeas corpus, como qualquer um faria no meu lugar, para poder me defender em liberdade.
DINHEIRO ? Se o sr. acha que essa era a atitude correta, por que o sr. fugiu?
Nicolau ? Na verdade, refletindo hoje, eu deveria ter imediatamente me apresentado, não à Justiça, mas à Anistia Internacional, pois, estava, como ainda estou, sendo vítima de uma injustiça presidida por um juiz expulso da magistratura pela participação em quadrilha de venda de sentenças judiciais.
DINHEIRO ? Onde o sr. ficou durante o período de fuga?
Nicolau ? Em várias cidades do País. Algumas nem sei. Meu raciocínio não ajuda.
DINHEIRO ? O sr. teve ajuda de alguém nesse período?
Nicolau ? De ninguém. Às vezes, pedia ajuda para comer, para beber água, para viver.
DINHEIRO ? Como o sr. vive atualmente?
Nicolau ? Estou excessivamente infeliz, com forte depressão e apegado com muita fé em Deus. Somente voltarei a viver quando provar minha inocência e for feita a Justiça. Se não fosse pela minha família já teria ido embora. Não tenho qualquer atividade, a não ser conversar com minhas filhas. Não tenho vontade de ler, de nada. Os medicamentos que tomo são muito fortes e passo a maior parte do dia descansando.
DINHEIRO ? Quando o sr. começou a sofrer de depressão?
Nicolau ? Há cinco anos, quando estava na prisão da Polícia Federal. Eu tomo remédios para repousar e quando eu me esforço me sinto muito mal. Às vezes, me dá uma euforia e depois do efeito do remédio vem essa falta de vontade, um desânimo muito grande. Se eu pudesse eu me deitava agora, aqui mesmo no chão, para dormir. São altos e baixos.
DINHEIRO ? O sr. não saiu daqui desde sua prisão domiciliar?
Nicolau ? Só me movimento para ir a exames médicos e sempre com autorização judicial.
DINHEIRO ? O sr. pensou em se matar?
Nicolau ? Não porque sou católico e a religião não me permite.
DINHEIRO ? Qual foi o momento de maior sofrimento para o sr.?
Nicolau ? Desde o início, o sofrimento é crescente. Penso que já sofri todo tipo de provação, mas a cada dia piora. É como se o mundo estivesse desabado sobre minha cabeça. A grande sustentação foi minha família.
DINHEIRO ? E os amigos?
Nicolau ? Eles sumiram, se ausentaram.
DINHEIRO ? O sr. tem mágoa?
Nicolau ? Não. Faz parte do ser humano.
DINHEIRO ? Quais as seqüelas deste caso em sua vida particular, inclusive, no convívio com sua família?
Nicolau ? É a infelicidade de todos. Todos tiveram problemas de saúde, ficaram molestados. Ninguém pode sobreviver muito tempo com esse descalabro. O fato da minha trajetória como homem público, chegando a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Estado de São Paulo) chamou muita atenção da população, quanto ao meu caso. Penso que a população tem o direito de ser esclarecida por quem tem vida pública. No meu caso, infelizmente, a opinião pública foi manipulada por questões políticas e eu acabei me transformando num verdadeiro bode expiatório. De todos os acusados, somente eu estou preso. Há quase 5 anos.
DINHEIRO ? O sr. continua vivendo com sua família?
Nicolau ? Eu moro com minha mulher e uma de minhas três filhas. Estou conseguindo sobreviver porque o caminho que me levou a Deus passa pelo convívio com a minha família. Infelizmente, minha família está sofrendo demais com a injustiça e os excessos que estão sendo praticados contra minha pessoa.
DINHEIRO ? Qual sua fonte de renda atualmente, já que está com os bens bloqueados?
Nicolau ? A minha manutenção graças a Deus é feita a duras penas, com muita dificuldade pelas minhas filhas e alguns familiares. Até minha aposentadoria como magistrado federal encontra-se bloqueada pela União. O pior é que ela nada tem a ver com os fatos. É uma lástima. 
O destino dos principais envolvidos no ?caso Lalau?
Luiz Estevão
Foi cassado pelo Senado, teve os
bens bloqueados, mas foi absolvido
em 27 processos. Responde a outros cinco.
Advogado e conselheiro
O advogado Ricardo Sayeg assumiu há pouco mais de dois anos o caso de Nicolau dos Santos Neto. Desde então, tornou-se mais do que o responsável pela defesa de seu cliente. Não é difícil perceber que o juiz o atende com especial deferência. No meio das conversas, é comum que ele pergunte: ?o que você acha disso, Ricardo??. Sayeg é hoje uma espécie de conselheiro do juiz e de sua família. As conversas com a mulher e as filhas são freqüentes. ?Com o tempo, nos tornamos amigos?, diz ele. Aos 37 anos, Sayeg foi desenhando um perfil de atuação particular e tornou-se um especialista em casos polêmicos e que parecem perdidos. Tempos atrás, foi procurado por um grupo de cerca de 40 distribuidores da Ambev que estavam em rota de colisão com a gigante de bebidas. Arrancou um acordo inédito da cervejaria e salvou seus clientes da bancarrota. Alguns de seus clientes mais recentes reforçam o perfil de atuação de Sayeg. Entre eles está o empresário Carlos Cachoeira, responsável pelas denúncias contra o assessor do ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz. Meses atrás, assumiu a defesa do doleiro Toninho Barcelona, condenado a 25 anos, por envolvimento em remessa ilegal de dinheiro no caso Banestado. ?São casos desafiantes e é isso que me motiva?, diz ele.
José E. Ferraz
Empreiteiro acaba de ser condenado a mais de
cinco anos de reclusão e multa de R$ 400 mil.
Há outras três ações contra ele.
Martus Tavares
Como ministro do Planejamento de FHC, liberava
verbas para o TRT. Não foi indiciado e virou
secretário em São Paulo
Eduardo Jorge
Ex-secretário-geral da Presidência, sofreu auditoria
da Receita devido ao caso. Ainda é alvo
de um inquérito
Fábio M. de Barros
Dono da construtora Incal, foi condenado a seis
anos e meio de reclusão e multa de R$ 600 mil
por evasão de divisas e falsidade ideológica
Casem Mazloum
Juiz que condenou Nicolau foi preso pela Polícia
Federal, acusado de negociar sentenças, e
expulso da magistratura
