15/06/2011 - 21:00
Gandhi, herói da independência da Índia, chamava sua política de resistência pacífica de Satiagraha ou “firmeza na verdade” em uma tradução livre. Uma operação com esse nome foi lançada pela Polícia Federal em julho de 2008 para investigar suspeitas de evasão fiscal. Os investigados eram nomes conhecidos, como o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o especulador Naji Nahas. O mais notório é Daniel Dantas, dono do banco Opportunity. Lançada com estardalhaço, a Satiagraha chegou a provocar rápidas prisões do baiano Dantas por duas vezes.
Nos quase três anos que se seguiram, a operação deu origem a uma guerra de versões e desmentidos, que chegou a derrubar juízes federais de seus cargos, colocar delegados da Polícia Federal (PF) na geladeira e mobilizou uma falange de advogados, a maioria contratada por Dantas. No entanto, na terça-feira 7, a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça, a despeito da montanha de relatórios e provas, anulou todo o trabalho da operação Satiagraha, que além dos agentes da PF, envolveu investigadores da Agência Brasileira de Informações (Abin).
Batalha jurídica: a decisão do STJ não significa absolvição, mas permite encerrar os processos
Foi esse ponto que norteou o trabalho recente dos advogados do banqueiro. Ao basear-se em provas obtidas de forma irregular, já que os agentes da Abin não teriam sido requisitados oficialmente para ajudar na coleta e seleção das informações, o inquérito não teria valor legal.
O tribunal definiu que essa participação torna sem valor as provas obtidas contra Dantas. A decisão não representa uma absolvição nem uma condenação, apenas estabelece que o processo que tramitava no Judiciário vale tanto quanto uma nota de 30 reais. Segundo um dos advogados que acompanha o caso, os processos contra o banqueiro poderão ser anulados, mas não de uma única penada. Ao contrário, cada um dos numerosos inquéritos levantados contra Dantas terá de ter sua validade questionada na Justiça. Procurado, Dantas não falou à DINHEIRO.
