10/11/2004 - 8:00
Uma conta que não fecha, no valor de R$ 7 bilhões, é a primeira das equações sem final conhecido que esperam o ex-ministro José Serra em sua volta à administração pública. Como prefeito eleito da maior cidade do País, ele assume São Paulo com uma dívida de R$ 29,5 bilhões com a União e um déficit orçamentário que era de R$ 329 milhões em 2002, pulou para R$ 630 milhões no ano passado e pode chegar a R$ 1 bilhão este ano. Tudo, no entanto, pode ser pior do que parece. ?De fora não dá para saber a real situação das contas públicas?, diz Serra. ?Só quando se está lá dentro é que se conhece a real dimensão dos números.? Incerto quanto ao resultado, ele lançou na segunda-feira 1 a proposta de criação de um grupo de transição entre sua equipe e a da atual prefeita Marta Suplicy. Colou. Na quarta 3, Marta nomeou o ex-candidato a vice, Rui Falcão, para começar o processo de abertura das contas da administração municipal. Serra, que estava viajando, escolheu o ex-ministro do Desenvolvimento, Clóvis Carvalho, para chefiar os tucanos.
A lista de perguntas a serem feitas na transição começa pelo montante da dívida com os fornecedores da Prefeitura. Há na equipe de Serra a convicção de que, ao pagar o 13o salário para o funcionalismo, uma conta de aproximadamente R$ 330 milhões, a atual administração vai deixar a descoberto o mesmo valor em dívidas com fornecedores. De olho neste espeto, durante toda a campanha Serra demonstrou sua preocupação com a rubrica ?restos a pagar? do orçamento municipal. Com a vitória, a possibilidade de o novo prefeito atuar em seu primeiro ano debaixo de um regime de cortes é cada vez mais real. A Prefeitura montou uma peça orçamentária de R$ 15,5 bilhões para 2005, mas Serra já deixou claro que será muito difícil cumpri-la integralmente. ?Tudo vai ter de ser olhado direito para ver quais são as bases das projeções para as receitas?, assinala.
Até abril, o município tem de pagar R$ 7 bilhões à União para manter-se enquadrado nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é metade de toda a receita paulistana projetada para 2005. Se não houver pagamento, pelas regras atuais a Prefeitura sofrerá sanções, como a proibição de contrair empréstimos para o município. Para sair da enrascada, Serra já está fazendo pressão sobre o governo federal. Ele precisa convencer as autoridades em Brasília a, simplesmente, mudar os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal ? uma lei criada pelos próprios tucanos. ?Será um prazer negociar com o presidente Lula?, diz o futuro prefeito. O problema, para Lula, é que qualquer mudança na legislação poderá ser aproveitada por outros municípios e Estados endividados. O efeito dominó que seria iniciado por São Paulo causa pesadelos no ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
As primeiras medidas do palmeirense Serra na Prefeitura já estão sendo anunciadas. Assim que assumir, ele quer cortar os 2,1 mil cargos de confiança criados na gestão de Marta. Calcula-se que eles custem R$ 100 milhões anuais. Será criada a Companhia Paulistana de Ativos Imobiliários e Mobiliários, que ficaria responsável por cobrar dívidas municipais e até organizar a venda de bens públicos. Uma megaoperação em torno do Metrô está em gestação. Em lugar de usar os R$ 280 milhões previstos no orçamento de 2005 para a construção de corredores de ônibus, Serra poderá, com o mesmo dinheiro, tornar São Paulo sócia da Companhia do Metrô. Com o dinheiro, a empresa aceleraria seu plano de novas linhas e estações.
Há, ainda, uma aposta forte em parcerias. O futuro prefeito está disposto a lançar mão de suas antigas relações no meio empresarial para viabilizar diferentes projetos urbanos. Ao derrotar o PT, ele foi saudado com exaltação e alívio por alguns dos maiores empresários do País, cujas centrais de negócios estão em São Paulo. Casos de Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional e vice-presidente da Fiesp, e Ivoncy Ioschpe, líder do Grupo Iochpe e presidente do Iedi. ?Conheço Serra há 20 anos?, diz Antônio Ermírio. ?Ele pode ser o grande prefeito de que necessitamos.? Com esses apoios, Serra pode formar um núcleo econômico de confrontação à política federal. Para reforçar essa idéia, ele irá montar um secretariado repleto de caras conhecidas. O ex-ministro Clóvis Carvalho será uma das peças centrais da nova administração, mas haverá lugar para ex-ministros como Andrea Matarazzo, Aloysio Nunes Ferreira Filho e o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Velloso Lucas (leia quadro abaixo). Serra procura dar dimensão nacional ao seu secretariado porque sabe que muitos olhares estarão voltados para sua gestão. Saindo-se bem, ele próprio aos 62 anos continua no páreo para novas corridas. Candidato derrotado à Presidência em 2002, ele sabe que pode ter outra chance.
A curto prazo, Serra tem um encontro marcado com os vereadores. Na Câmara Municipal, ainda com maioria do PT, articula-se o fim imediato das taxas de luz e de lixo, que rendem mais de R$ 500 milhões anuais à Prefeitura. Também está em curso uma manobra para reduzir de atuais 15% para 1% a margem de manobra do novo prefeito sobre as destinações orçamentárias estabelecidas para 2005. Por outro lado, não há sinais, em Brasília, de que os reclamos do novo prefeito pela renegociação da dívida municipal tenham despertado emoções entre os petistas. Não se pode dizer que a vida do novo prefeito será fácil. 
