26/03/2025 - 19:50
As maiores cargas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos básicos concentram-se nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Os dados são de um estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Com esse levantamento, a associação de supermercados busca incentivar os Estados a anteciparem o fim de tributação sobre itens da cesta básica, algo previsto para 2033 através da reforma tributária.
A Paraíba foi um destaque da pesquisa, uma vez que praticamente todos itens são tributados em 20%, como arroz, feijão, leite e carne. A exceção foi a farinha de mandioca, ovos, frutas, verduras e legumes, que têm imposto zero.
Sergipe, Pernambuco, Roraima, Piauí, Tocantins e Bahia também mostraram alta concentração de alimentos básicos com alíquota igual ou superior a 20%. Já em São Paulo, a maioria dos itens da cesta básica não ultrapassou 7%, com poucos alimentos com uma alíquota máxima de 18%.
Além disso, dentre os 27 Estados (incluindo o Distrito Federal), 19 deles elevaram suas alíquotas modais do ICMS desde o período de tramitação da reforma tributária de consumo (2023). O estudo apresenta um mapa com as alíquotas modais estaduais atualizadas até março de 2025, permitindo comparar a carga tributária por estado.
O Maranhão, por exemplo, passou de uma alíquota modal de 18% para 22% nos últimos dois anos. Já o Piauí e a Bahia também elevaram seus porcentuais de 18% para 21% e 20,5%, respectivamente. Enquanto isso, estados como São Paulo, Paraná e Amapá já isentam diversos alimentos da cesta básica.
Para o presidente da Abras, João Galassi, a desoneração não pode esperar. “A população precisa de alívio agora. O apoio do governo federal e o convite aos Estados para zerarem o ICMS representam um passo crucial para reduzir os preços e garantir o acesso à alimentação básica em todo o País”, afirmou.
