06/07/2023 - 19:00
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) informou esperar que a isenção de impostos sobre o livro seja mantida no projeto da reforma tributária que está sendo discutida nesta quinta-feira, 6.
A Abrelivros assinou uma carta conjunta com a Abraspe (Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais), CBL (Câmara Brasileira do Livro) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros manifestando apoio à reforma tributária.
Em recente vitória das associações, os setores conseguiram pleitear ontem uma mudança no texto para reforçar juridicamente a proteção do livro contra a cobrança de impostos. “Alguns tributaristas nos ajudaram com a interpretação do texto, por ser uma questão muito técnica. Havia correntes de interpretação que confirmavam um risco da imunidade não estar garantida”, afirmou o presidente da Abrelivros, Ângelo Xavier.
A isenção ao livro existe desde 1950 e está garantida pelo artigo 150 da Constituição. Durante a discussão da reforma tributária, a indústria do livro esteve presente em audiências públicas e defendeu a importância da manutenção da imunidade ao livro como forma de estímulo para a educação e cultura.
“O texto que vai ser votado pode sofrer algum tipo de alteração, mas acreditamos que não haverá modificação na imunidade para o livro”, disse Xavier.
