19/01/2018 - 18:00
A gestão do prefeito paulistano João Doria deve sancionar nas próximas semanas um mecanismo com potencial para reduzir o tempo e o custo de obras públicas. Uma lei aprovada na Câmara Municipal em dezembro autoriza a criação do comitê de solução de disputas, um grupo de três profissionais independentes que acompanha a obra e tem capacidade de resolver divergências contratuais antes que elas virem uma arbitragem ou um processo. Com base em casos internacionais, o tempo de resolução é estimado em 84 dias, ante 4 anos numa arbitragem, com uma economia estimada em até 15%. A ideia é que o modelo seja replicado em outras esferas da Administração Pública. “O desentendimento entre as partes é o que faz extrapolar os cronogramas, é intrínseco à dinâmica de obras”, diz Ricardo Medina, do escritório L.O Baptista. “Com esse mecanismo, os membros são eleitos na fase inicial, visitam as obras, ouvem comentários e já fazem sugestões.”
