09/06/2023 - 15:38
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) defendeu nesta sexta-feira, 9, uma ação do governo federal para solucionar o atraso nas obras de expansão da rodovia BR-040 no trecho da subida da Serra de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. O projeto, paralisado há anos, é objeto de uma disputa na justiça entre a concessionária que opera a via, a Concer, e o governo.
O comunicado da entidade empresarial industrial sucede a ocorrência de um acidente com um caminhão-tanque, nesta quinta-feira, 8, na altura do quilômetro 96, que bloqueou por horas a via que liga o Rio de Janeiro a Minas Gerais. O caminhão-tanque, que levava combustível, tombou e pegou fogo. O motorista do caminhão morreu no local. Quatro veículos foram atingidos pelas chamas. Bombeiros foram acionados para conter o incêndio.
“A Firjan considera que o governo federal precisa encontrar soluções para entregar uma das obras mais importantes para a logística do país: a expansão da BR-040, no trecho da subida da Serra de Petrópolis. A celeridade na retomada das obras é fundamental para promover melhorias para a infraestrutura fluminense, aumentando a segurança dos usuários. O atraso – de mais de uma década – para a conclusão causa prejuízo para toda a sociedade, com custo de vidas e perdas socioeconômicas. É urgente encontrar soluções que superem impasses judiciais que postergam a retomada das obras”, apontou a Firjan, em nota enviada à imprensa.
A rodovia foi totalmente interditada ontem após o acidente, a partir da praça de pedágio de Duque de Caxias, no quilômetro 102, sentido Juiz de Fora, Minas Gerais. A pista foi parcialmente liberada apenas à tarde, segundo informações da Concer. Na madrugada desta sexta-feira, 9, a concessionária concluiu enfim a operação de retirada do caminhão tombado.
“Uma das principais rodovias nacionais em termos de escoamento de produção, a BR-040 tem enorme importância para a logística, pois liga os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, duas das maiores economias do país. As cargas que têm origem ou vão em direção a Minas Gerais passam pela rodovia. Dimensionada para uma outra época, as condições da via são obsoletas com relação às dimensões dos veículos de carga, ao número de veículos que hoje trafega na região, e à segurança dos usuários. Uma rodovia de qualidade é também fundamental para o desenvolvimento dos municípios do interior do estado do Rio de Janeiro, que têm intensa atividade industrial, sediando empresas que competem internacionalmente e têm na logística um fator decisivo para a competitividade”, defendeu a Firjan, em nota.
Segundo a Concer, as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis (NSS) estavam previstas no edital da licitação e incorporadas ao Contrato de Concessão PG-138/95-00 assinado em 1995. Após atrasos, assinaturas de aditivos de contrato e tomadas de empréstimos do BNDES e de bancos privados, a obra acabou paralisada em julho de 2016, “por absoluta falta de condições financeiras para prosseguir”, declarou a Concer. A concessionária alega que o governo não cumpriu com os aportes previstos em contrato, o que teria resultado em diversas ações em andamento na Justiça Federal sobre as questões contratuais, além de processos administrativos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
