18/05/2022 - 11:03
Em incursão realizada nesta terça-feira, 17, na terra indígena Apyterewa, no Pará, a Polícia Federal constatou a invasão, por parte de fazendeiros, em área onde estão duas aldeias do povo Parakanã. Os invasores, no entanto, se retiraram do local antes da chegada dos policiais.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que acionou a superintendência da corporação em Belém e o delegado da PF em Redenção – cidade mais próxima da Apyterewa – após receber denúncias de ameaças de invasão da terra indígena localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira.
A PF diz que não houve ameaças diretas aos indígenas, mas indica que os fazendeiros enviaram, na segunda-feira, 16, homens e animais para as proximidades de uma das aldeias.
“Segundo os indígenas da comunidade, os homens disseram que a aldeia deveria ser removida e que a terra era dos fazendeiros, numa tentativa de ocupar o território indígena. A tensão paira sobre outras aldeias na mesma área, onde vários invasores permanecem com rebanhos”, informou o MPF em nota.
O órgão diz estudar medidas para garantir a segurança dos indígenas e informou ter pedido relatório da Polícia Federal sobre a incursão na área. A Fundação Nacional do Índio (Funai), também acompanha o caso.
O MPF recebe relatos de ameaças desde domingo, 15, quando foram enviados ao órgão áudios em que indígenas narram que foram avisados da organização, por fazendeiros, de equipes para atacar aldeias recém-abertas.
De acordo com a Procuradoria, a terra indígena Apyterewa foi homologada em 2007, sendo que em 2010, a Justiça Federal em Redenção ordenou ao governo federal que promova a “desintrusão – quando invasores são retirados de uma terra indígena que já passou por todas as etapas de demarcação”. O órgão diz que tal medida chegou a ser prometida durante a fase de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mas nunca ocorreu.
Em 2020, os procuradores acionaram a Justiça novamente pedindo a imposição de multa à União e à Funai pela demora no cumprimento da decisão judicial. Até o momento a solicitação não foi analisada.
O MPF diz que, após a ordem judicial de “desintrusão” da Apyterewa, “grileiros com maior poder econômico investiram numa disputa judicial” para tentar “protelar a retirada dos invasores”. Nos últimos anos, garimpos e serrarias foram reativadas dentro da terra indígena, indica o órgão. “Em 2020 e 2021, os invasores eram tantos e tão ousados que chegaram a atacar com bombas fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na área”, aponta o Ministério Público Federal.
No entanto, as investidas de invasores da terra indígena e de grileiros acabaram barradas também pelo Supremo Tribunal Federal, indicam os procuradores. Somente em 2022, a corte máxima negou pedido para reverter a ordem de “desintrução” da Apyterewa e até uma tentativa de anular a demarcação da reserva, proibindo, “definitivamente, a permanência de não indígenas na terra indígena”, segundo o MPF.
