30/09/2024 - 13:04
As ações do Assaí renovaram mínima histórica intradia nesta segunda-feira, 30, desabando quase 8% no pior momento, após o varejista divulgar que a Receita Federal cobrou arrolamento de bens no valor de 1,265 bilhão de reais em razão da existência de contingências tributárias em discussão do GPA. Os papeis da varejista (ASAI3) encerram o dia em baixa de 8%, cotados a R$ 7,47.
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Na visão de analistas do Safra, a notícia é negativa, pois cria mais um ruído dentro de um case que tem sido pressionado por todos os lados desde o segundo trimestre do ano — cenário macro, concorrência e efeitos das bets, por exemplo.
Por outro lado, citando conversa com a empresa, eles entendem que não é um acontecimento que deve gerar eventuais prejuízos para o Assaí, uma vez que se refere a contingências do GPA — que inclusive estão provisionadas no balanço do GPA, conforme relatório enviado a clientes.
O Assaí se tornou uma companhia independente no final de 2020 no âmbito da reorganização societária que envolveu a cisão parcial do GPA.
De acordo com fato relevante do Assaí à Comissão de Valores Mobiliários no domingo, os acordos firmados entre Assaí e GPA no âmbito da cisão estabelecem que não há solidariedade entre a companhia e o GPA em relação aos passivos gerados até a data da cisão.
“Entretanto, a legislação tributária brasileira prevê que, no caso de contingências ou débitos tributários, as autoridades fiscais não estão vinculadas a acordos firmados entre as partes, podendo exigir o pagamento solidariamente das entidades envolvidas”, afirmou.
O Assaí disse que vem monitorando este tema de forma próxima ao GPA, “que inclusive reafirmou sua responsabilidade perante a companhia pelos débitos e contingências de GPA gerados até a data da cisão”. E afirmou que vai recorrer do pedido de arrolamento.
O valor que consta no Termo de Arrolamento sob responsabilidade do GPA por contingências tributárias de 11,654 bilhões de reais, de um total de 12,913 bilhões, sendo que o montante remanescente se refere a contingências tributárias de responsabilidade de Assaí.
Por volta de 12:25, os papéis do Assaí caíam 7,02%, a 7,55 reais, tendo chegado a 7,48 reais (-7,88%) na mínima até o momento, piso intradia histórico, pior desempenho do Ibovespa. As ações do GPA perdiam 2,46%. Ainda no setor, os papéis do Carrefour Brasil recuavam 5,6%.
De acordo com analistas do Bradesco BBI, a notícia pode, em última análise, trazer volatilidade para as ações no curto prazo, já que adiciona incerteza tanto por meio da contingência fiscal do Assaí, quanto da listagem de seus ativos para potencialmente cobrir eventuais obrigações fiscais do GPA.
“Apesar de não ter nenhum provisionamento imediato nem impactos no fluxo de caixa, pois este é um primeiro passo administrativo no processo, esta notícia é, de uma perspectiva qualitativa, desagradável”, afirmaram em relatório a clientes.
Eles ressaltaram, contudo, que, de acordo com especialistas jurídicos/tributários, essas questões geralmente levam anos para serem resolvidas e, na pior das hipóteses, os impactos de provisionamento/fluxo de caixa são esperados apenas alguns anos à frente, e somente se o Assaí perder seu recurso.
“Assim, não esperamos por enquanto nenhum impacto visível nos fundamentos do Assaí.”
