17/12/2019 - 12:01
A Eletrobrás e a estatal paraguaia Ande fecharam acordo sobre a compra de energia elétrica entre Brasil e Paraguai gerada pela Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, de 14 mil megawatts (MW). Pelas novas regras, a companhia paraguaia terá de elevar em 42,5% o volume de energia adquirida da usina até 2022. Esse aumento gradual permitirá que a compra se aproxime do consumo, de fato, do país vizinho.
Por outro lado, a Eletrobrás se compromete a comprar menos energia. Este ano, o Paraguai adquiriu em média 1.340 MW de Itaipu e a Eletrobrás 10.795 MW. Em 2022, a relação terá sido ajustada para 1.810 MW e 10.325 MW, respectivamente. Pelo tratado de Itaipu, cada país tem direito a metade da capacidade da usina.
Como o Paraguai tem consumo menor, ele compra uma pequena fração da capacidade da hidrelétrica e o Brasil fica com a diferença. O aumento gradual da compra de energia pelo Paraguai reflete o crescimento do país vizinho e encerra uma discussão travada há mais de uma década entre os dois países.
Uma cláusula adicionada ao contrato em 2007, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concede prioridade ao lado paraguaio da usina na compra da energia excedente de Itaipu, ou seja, tudo que ela produzir acima do patamar de 75 milhões de MWh, estabelecidos no contrato original.
A diferença entre os preços da energia garantida e a excedente é relevante. A primeira custa US$ 22,60 o KWh, enquanto a excedente sai por US$ 6 o KWh. Do lado brasileiro, a reclamação é que a Ande não comprava toda a energia necessária e depois exigia um volume adicional, acessando posteriormente a cota mais barata a que tinha direito.
O fechamento do acordo também encerra uma polêmica que se arrastou ao longo deste ano e quase provocou o impeachment do presidente paraguaio Mario Abdo. Para consumidores e políticos de oposição paraguaios, o acordo inicialmente acertado em maio era mais favorável ao lado brasileiro. Diante da polêmica, o presidente Jair Bolsonaro decidiu recuar do acordo e voltar à mesa de negociações.
Com o primeiro documento rejeitado, os países voltaram à mesa de negociação e fecharam na última sexta-feira um novo acerto. Além do aumento da compra de energia, ficou estabelecido que o preço da tarifa de energia se mantém inalterado em US$ 22,60 o kWh em 2020.
A intenção do presidente de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, integrante das negociações, é de que o preço seja mantido até 2022, quando a conversa entre os dois países terá de ser retomada para revisar o contrato principal da usina, assinado em 1973 e que vence em 2023.
Segundo Itaipu, o acordo trará estabilidade financeira para a empresa realizar o pagamento de royalties e despesas da usina, além de proteger o consumidor brasileiro de uma desvantagem de tarifa em relação ao consumidor paraguaio. Para especialistas, o preço médio da energia menor do que a praticada pelo Brasil favorece a migração de empresas para o país vizinho em busca de menores custos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
