09/06/2015 - 11:00
Os partidos políticos do Nepal colocaram a mão na massa depois do terremoto de 25 de abril e alcançaram um acordo histórico para a aprovação de uma nova Constituição depois de anos de discussões estéreis.
O duplo terremoto que matou mais de 8.700 pessoas aumentou a pressão sobre os políticos para que colocassem fim às divergências e alcançassem o acordo, que permitirá a criação de oito províncias.
Os parlamentares da Assembleia Constituinte foram incapazes de cumprir o calendário previsto para a elaboração de um projeto de Constituição depois de uma década de insurreição maoísta que matou mais de 16.000 pessoas e fomentou o fim da monarquia.
Como consequência, o Nepal, um dos países mais pobres do planeta, estava afundado desde o fim desta guerra, em 2006, em uma paralisia política que lhe impedia de tomar decisões importantes.
Segundo o ministro da Informação, Minendra Rijal, o terremoto de abril, que destruiu quase meio milhão de casas, serviu como desencadeador, forçando os rivais a se entenderem.
A tragédia dos terremotos “nos motivou a trabalhar juntos” e “havia uma vontade de alcançar um resultado”, disse.
O acordo sobre a criação de províncias é uma primeira etapa para a formação de uma estrutura federal, como querem os maoístas, para reduzir os poderes do executivo nacional.
Mas deixa no ar o tema das fronteiras destas províncias, fonte de divergências potenciais, afirmam especialistas.
“É um acordo incompleto”, reagiu Prashant Jha, jornalista e autor de um livro sobre a história contemporânea do Nepal.
“Os partidos fugiram de suas responsabilidades evitando um acordo sobre as fronteiras internas”, acrescentou. “A Constituição que sairá dele será um documento que dividirá profundamente”.
A oposição maoísta quer que as novas províncias permitam favorecer a emergência de comunidades historicamente marginalizadas, mas os outros partidos temem o reforço das divisões e a ameaça à unidade nacional.
“Tomamos uma decisão audaz, tudo o que há no acordo cabe ao nosso programa”, reagiu Narayan Kaji Shrestha, um dirigente maoísta.
O acordo se incluirá em um projeto de Constituição que exige a aprovação dos dois terços da Assembleia Constituinte. Este projeto estará preparado em julho, segundo os membros da Assembleia.
Em virtude deste acordo, o Nepal seguirá tendo um primeiro-ministro com poderes executivos e um presidente com um papel de representação.
Uma comissão federal terá seis meses para estabelecer as fronteiras internas e submetê-las à Assembleia para sua aprovação.
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