09/08/2023 - 17:38
Acordos fechados em audiências de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) somam R$ 105,7 milhões, de acordo com dados da Corte de fevereiro a julho deste ano. Nesse período, foram realizadas 222 audiências, das quais 81% resultaram em acordo entre empregados e empregadores.
De acordo com o tribunal, os resultados das mediações melhoraram depois da criação de um centro especializado em solução de conflitos, o Cejusc, neste ano.
O órgão é coordenado pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Mais de 1,3 mil processos foram remetidos ao Cejusc desde fevereiro.
Antes do Cejusc, a maior parte das solicitações de conciliação era remetida ao tribunal de origem, onde ocorria a mediação. Por meio desse modelo, a taxa de acordo de 2020 e 2021 foi de 32% entre 3,3 mil processos.
No próprio TST, foram realizadas tentativas de conciliação para apenas 68 processos entre 2014 e 2022. Somente 13 tiveram acordos homologados.
Segundo a Corte, estão previstas cerca de 300 audiências para agosto. Os processos envolvem, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU), Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil.