05/05/2017 - 16:23
O ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo Ronilson Bezzerra Rodrigues, apontado como líder da Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), descoberta na Prefeitura de São Paulo em 2013, foi preso na manhã desta sexta-feira, 5, em Juiz de Fora, em Minas Gerais. A prisão foi realizada após ele sumir do endereço que havia dado à Justiça enquanto aguardava em liberdade o trâmite dos mais de 10 processos por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação e mais de 100 inquéritos por corrupção.
Rodrigues já foi condenado em um dos casos, mas pôde responder em liberdade.
O Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) recomendou a prisão de Rodrigues após uma oficial de Justiça de Cataguases, no interior de Minas, tentar enviar uma carta precatória a ele e ser informada por uma funcionária da casa, no centro da cidade, de que o ex-subsecretário não estava mais morando lá.
A mulher de Rodrigues, Cassiana Malhães Alves, também ré por envolvimento no esquema, foi presa junto. Ambos estão sendo trazidos para a capital paulista, onde deverão permanecer à disposição da Justiça.
O ex-subsecretário é acusado de liderar um esquema de arrecadação de propinas na Secretaria Municipal da Fazenda durante a gestão Gilberto Kassab (PSD). Ele e outros fiscais cobravam valores de grandes construtoras para liberar o certificado de quitação do ISS, documento necessário para o Habite-se. Em troca do dinheiro, os fiscais faziam cálculos a menor de impostos para as incorporadoras. Em valores de 2013, a Prefeitura estimou que o esquema tenha causado um prejuízo de R$ 500 milhões à cidade.
Com sua prisão, os dois encarregados por zelar pela receita de impostos da cidade de São Paulo na gestão Kassab estão na cadeia. No mês passado, Arnaldo Augusto Pereira, antecessor de Rodrigues e, segundo o Gedec, seu aliado em ações criminosas, também foi preso, após quebrar regras de um acordo de delação premiada.
Ao decidir pela prisão de Rodrigues – que havia ficado preso preventivamente por cinco dias em 2013, quando o esquema foi descoberto -, o juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga afirmou que “não há como não considerar a real possibilidade de que a liberdade outrora concedida aos réus possa efetivamente representar, conduzir, à dissipação de provas, coação de testemunhas, enfim, da importante perda ou embaraço de provas cruciais para o correto e justo julgamento do ocorrido”.
Fuga
O Gedec havia pedido a prisão à Justiça afirmando ser “claro que a única maneira de impedir a aplicação da lei e da pena a seu desfavor é a fuga do denunciado” ou, ao menos, “a utilização de subterfúgios que impliquem o sobrestamento do feito”, como uma mudança de endereço.
O ex-subsecretário havia obtido autorização para se mudar para sua cidade natal, sob a condição de continuar comparecendo às audiências que o requisitassem e de responder às cartas precatórias que lhe fossem enviadas. Ele alegou dificuldades financeiras e disse que os pais de sua mulher passavam por problemas de saúde.
O criminalista Marcio Sayeg, advogado de Rodrigues e Cassiana, afirmou que ainda não teve acesso aos pedidos de prisão, mas que iria ingressar com habeas corpus para ambos. Ele informou que o ex-subsecretário vinha respondendo a todas as intimações que recebeu, mas que ainda estava buscando os detalhes da prisão.
