04/07/2012 - 21:00
Sindicatos
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, está perto de anunciar o fim da indústria de sindicatos criados para abocanhar uma fatia do imposto sindical. As entidades, lideradas pela CUT e pela Força, aceitaram limitar o número de representações por setor econômico e por região. Desde 2007, mais de 1,5 mil novos sindicatos foram aprovados.
Ferrovias
Importado mais barato
O presidente da Valec, José Eduardo Castello, estima que a compra de trilhos para a extensão sul da Ferrovia Oeste-Leste deve custar até 30% menos a partir da realização de uma concorrência internacional, com entrega no porto de Santos. A concorrência anterior, que contou com a participação de apenas empresas brasileiras, foi cancelada por causa do preço elevado oferecido pelos fornecedores. A encomenda é de R$ 140 milhões.
Agricultura familiar
Mais produtividade
Pode chegar a R$ 22 bilhões o montante de recursos liberado para a agricultura familiar neste ano, com redução da taxa de juros e reforço nos programas de assistência técnica para aumento da produtividade e melhoria do acesso aos mercados. No ano passado, o orçamento foi de R$ 16 bilhões. O plano será anunciado na quarta-feira 4 pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em evento no Palácio do Planalto.
Justiça
Jogo de empurra
Uma batalha que envolve 30 mil processos trabalhistas de ferroviários do extinto sistema estatal promete uma briga também entre o governo de São Paulo e a União. Num processo que está pronto para ser julgado no STF, há um jogo de empurra sobre quem seria o verdadeiro réu: a Fepasa, antiga rede ferroviária paulista, ou a RFFSA, que consolidou toda a rede nacional.
Notas
Enquanto o governo não reduz a conta de energia para todos os brasileiros, o setor hoteleiro busca alternativas para diminuir ao menos os gastos dos hotéis. A eletricidade já é o segundo maior item no custo do setor. Uma das medidas em estudo é a compra de energia no mercado livre. Outra é uma tarifa específica para hotéis.
Prefeituras que estão adotando a política de preferência por produtos nacionais já têm sido questionadas por importadores de máquinas para obras rodoviárias. Nos últimos dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou três recursos movidos por uma empresa que tentava barrar as compras feitas com verbas do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Energia
Regra social
O último decreto assinado por Lula, em 2010, foi finalmente regulamentado por uma portaria. Ela condiciona o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas à criação de um cadastro das pessoas atingidas pela obra. A intenção é evitar surpresas, como a de Belo Monte, cujo orçamento para compensações socioambientais dobrou durante a construção.
Forças Armadas
Farda parceira
O Ministério da Defesa quer adotar parcerias público-privadas (PPPs) para acelerar investimentos de modernização das Forças Armadas. A pasta encaminhou à Casa Civil da Presidência da República sete projetos para serem tocados em conjunto com empresas. Entre eles, o fornecimento de combustível aos quartéis, o desenvolvimento de um fuzil nacional e um projeto habitacional para a construção de vilas militares.
Colaboraram: Guilherme Queiroz e Cristiano Zaia
