22/06/2023 - 14:50
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho teve 30 minutos para falar em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento histórico que pode deixá-lo inelegível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A sessão será retomada na próxima terça-feira, dia 27, às 19h, quando os votos começarão a ser proferidos.
Diante dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quarta-feira, 22, Carvalho tentou “despolitizar” o julgamento. “Não está em julgamento, como quer se fazer crer, o bolsonarismo. Não se está a arbitrar uma disputa sangrenta entre a civilização e a barbárie”, iniciou.
O advogado acusou o PDT, autor do pedido para suspender os direitos políticos do ex-presidente, de tentar instrumentalizar a Justiça Eleitoral. Ele chamou a ação de “impostora” e defendeu que o processo não pode ser usado para “varrer do mapa político um projeto de direita para o Brasil”.
“É totalmente inverossímil essa narrativa de golpe de estado. O que houve foi sim um debate, lá na reunião de julho, legítimo, salutar, em torno da necessidade de aprimoramentos constantes do sistema eletrônico de votação. Talvez com verve imprópria, sim, mas substancialmente é isso que ocorreu”, afirmou.
O pano de fundo da ação é a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. No encontro, sem apresentar provas, o então presidente atacou o sistema de votação brasileiro, as urnas eletrônicas e levantou suspeitas sobre o processo eleitoral. As falas foram transmitidas pela TV Brasil.
O advogado defendeu que Bolsonaro pode ter usado um “tom inadequado, ácido, excesivamente contundente” no discurso, mas que o debate sobre o sistema de votação é “legítimo”.
“A questão do voto impresso não pode ser tabu, foi objeto de uma proposta de emenda, que alcançou maioria simples”, argumentou. “O discurso de Bolsonaro vai de encontro com o que pensam milhões de brasileiros que, certos ou errados, não tem nada de golpistas. E mesmo entre os que não gostam do discurso, há brasileiros leais que dizem que o discurso pode evoluir.”
A defesa também tenta salvar o vice, general Walter Braga Netto, ao defender que uma eventual punição no caso só pode ser “personalíssima” e não poderia passar de multa.
Em manifestação escrita enviada ao TSE antes do julgamento, a defesa de Bolsonaro já havia afirmado que a reunião não teve cunho eleitoral, porque foi organizada na condição de chefe do Poder Executivo federal e se inseriu no contexto de “diálogo institucional”. Os advogados argumentam ainda que as declarações fizeram parte de um “debate de ideias” para aprimorar o sistema de votação e foram pautadas pela “convicção pessoal” do ex-presidente.
O argumento foi retomado na tribuna. Tarcísio Vieira de Carvalho alegou que o encontro teve “caráter diplomático” e não passou de uma reunião “franciscana”.
“Numa nova narrativa, muito inventiva, falaciosa, a simples reunião passou a ser tida como o acender de um rastilho de pólvora que lamentou na explosão lamentável dos atos do 8 de janeiro”, rebateu.
