21/09/2026 - 10:55
Mais de 100 representantes do setor produtivo, de entidades e da sociedade civil participaram, nesta quarta-feira, 16 de setembro, de uma reunião crucial para o avanço da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Durante o encontro, uma das principais novidades anunciadas foi a mudança de nome da iniciativa, que passa a ser chamada de “Agenda Brasil Mais Competitivo”, formalizada em norma a ser publicada brevemente. O objetivo é impulsionar a competitividade da economia nacional.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), teve a participação aberta a diversos setores da sociedade.
O que aconteceu
- A “Agenda Brasil Mais Competitivo” foi lançada oficialmente, substituindo o nome anterior “Agenda para a Redução do Custo Brasil”.
- Representantes dos ministérios de energia e transportes detalharam políticas e iniciativas para melhorar o ambiente de negócios do país.
- O setor produtivo participou ativamente do debate, apontando gargalos e a necessidade de celeridade em processos públicos.
Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025. Foram destacados os principais avanços em medidas com potencial de impacto significativo sobre o ambiente de negócios e a competitividade do país.
Setores de energia e transportes avançam?
A programação da reunião incluiu apresentações detalhadas de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, visando otimizar processos. Na sequência, o Ministério dos Transportes detalhou o Plano Nacional de Logística 2050, que prevê melhorias estruturais. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural abordou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância estratégica para a melhoria da competitividade no Brasil.
Iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica também foram apresentadas. Destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), com o intuito de considerar o perfil de carga do sistema.
Diálogo com o setor produtivo e a sociedade
Após as explanações dos representantes governamentais, foi aberto um espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo direto entre o governo, o setor produtivo e as entidades representativas. As contribuições destacaram gargalos existentes, especialmente quanto à celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, visando reduzir os entraves que impactam diretamente a atividade produtiva nacional.
A construção da nova agenda
A “Agenda Brasil Mais Competitivo” foi apresentada como o resultado de um trabalho desenvolvido nos últimos anos, com foco na seleção criteriosa das propostas que integram sua carteira. Durante o processo, foram identificadas diversas melhorias e aprimoramentos regulatórios. O objetivo é enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e contribuir efetivamente para o aumento da competitividade da economia brasileira.
A construção da nova carteira se deu por meio de uma consulta pública abrangente, que contabilizou mais de 270 contribuições. Este processo resultou em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.
Atualmente, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação dos planos de ação de cada projeto da carteira, em conjunto com os ministérios setoriais envolvidos, garantindo uma abordagem integrada e eficaz.
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