14/05/2019 - 12:30
Assim como ocorre em Brasília, o agronegócio conseguiu reunir na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) representantes de partidos de esquerda e direita na maior frente parlamentar criada na Casa desde o início da atual legislatura, em 15 de março. De lá pra cá, a SP-Agro, como tem sido chamada, já agrupou 70 deputados – 75% do total. O objetivo é defender os interesses do setor que movimentou R$ 267,9 bilhões apenas no ano de 2017 em São Paulo e é visto por produtores rurais, representantes de entidades de classe e parlamentares como uma área subrepresentada no Legislativo paulista.
A SP-Agro tem representantes de 22 dos 24 partidos – ninguém do PSL ou do PSOL entrou no grupo. Os assuntos definidos como prioritários foram segurança no campo, defesa sanitária, seguro rural, tributação, incentivo à inovação e valorização das instituições de pesquisa e ensino, explica o deputado Itamar Borges (MDB), líder da SP-Agro. A reforma da Previdência também está no radar.
“A frente vem para propor melhorias e aperfeiçoamentos nas legislações que nascerem”, diz. Hoje, há 72 projetos que trazem impactos do agronegócio na Alesp. Entre eles, um que proíbe a criação de animais em confinamento. “Se proibir, acaba com a avicultura, com a suinocultura, com a pecuária”, diz Borges.
O parlamentar destacou a atividade de diagnóstico como uma das maiores funções do grupo – tanto para identificar as necessidades do setor e propor políticas públicas quanto para monitorar e acompanhar como ele pode ser afetado por novas leis. “Temos que fazer com que as políticas públicas se encaixem de uma forma positiva, proativa e não repreensiva”.
Fórum
Mais de 30 entidades de representação de diferentes setores do agronegócio apoiam a SP-Agro. Elas trabalharão juntas no Fórum do Agronegócio Paulista. A ideia é atuar nos moldes do Instituto Pensar Agro, formado por técnicos e especialistas que produzem conhecimento para subsidiar as decisões da Frente Parlamentar da Agropecuária, um dos grupos mais poderosos do Congresso Nacional, com 225 deputados e 32 senadores.
“Temos muitos deputados urbanos e nem todos têm a noção exata do que é o setor, do tanto que ele gera de emprego e de renda. Queremos mostrar isso e ser como é a Frente Parlamentar da Agropecuária em Brasília”, diz Ariel Mendes, líder do Fórum e diretor da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa mais de 140 agroindústrias de suínos e aves ao redor do Brasil.
O Fórum terá reuniões semanais conduzidas pelo corpo técnico das entidades. Os parlamentares só precisam comparecer obrigatoriamente na última reunião do mês. “A nossa ideia é que a cada 60 dias as entidades venham conversar com os parlamentares para apresentar alguma demanda”, acrescenta Itamar Borges. O objetivo é manter o colegiado aberto para ouvir os pedidos do setor, semelhante a como ocorre na FPA em Brasília.
Na avaliação de Ibiapaba Neto, diretor da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), é importante evitar votações ideológicas que podem prejudicar o setor. “As discussões devem ser técnicas acima de tudo. Essa frente traz mais qualificação para os debates”, diz ele, que representa a terceira atividade mais importante do agronegócio paulista, atrás da cana-de-açúcar e da produção de carne bovina.
O ex-deputado federal Evandro Gussi, que hoje preside a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e integrou a FPA, diz que, em um Estado urbanizado como São Paulo, é importante fornecer informações sólidas aos parlamentares sobre agropecuária. “Esse tipo de iniciativa, nos Estados Unidos e em outros países, é um processo complementar entre o poder público e a iniciativa privada. É um movimento global para permitir a oferta de informação e dados para aqueles que vão tomar as decisões”, avalia o representante da entidade que tem mais de 120 usinas associadas.
De acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Secretaria estadual de Agricultura e Abastecimento, há cerca de 334 mil propriedades rurais em São Paulo, das quais 283 mil (84%) pertencem a produtores familiares, com cerca de 5 a 40 hectares. Cada hectare tem o equivalente ao tamanho de um campo de futebol. “A representação que o agronegócio tinha é menor do que a importância econômica do setor”, diz Antônio Junqueira, representante da Sociedade Rural Brasileira (SRB) no Fórum.
