02/01/2019 - 21:02
O novo advogado-geral da União, André Mendonça, empossado nesta quarta-feira, 2, incluiu o combate à corrupção e a defesa das reformas que o novo governo pretende implementar entre as missões da gestão que se inicia, incluindo as privatizações.
“Nós teremos grandes desafios na esfera judicial: privatizações, redução do Estado, reformas. Que nós sejamos esse porta-voz dessas reformas. Com simplicidade, técnica, mas com altivez e galhardia perante o Judiciário”, afirmou o novo advogado-geral, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele sucede Grace Mendonça, responsável pelo cargo no governo Temer.
A cerimônia de transmissão de cargo foi fechada e o pronunciamento foi feito apenas para os advogados públicos e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU). Aos comandados, André Mendonça afirmou que quer o comprometimento dos servidores e membros da AGU com a recuperação de valores em todas as áreas.
O órgão tem, entre suas atribuições, as de propor ações de improbidade – em que se cobra o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos – e de firmar acordos de leniência, nos quais empresas assumem delitos em troca de diminuição em sanções e multas, mas ainda são cobradas a reparar o dano ao erário.
“Eu quero que seja um compromisso os advogados públicos trabalharem para a consolidação dessas áreas, com independência técnica”, afirmou André Mendonça sobre a missão de recuperar valores.
André Mendonça era, até o mês passado, o consultor jurídico da Controladoria-Geral da União (CGU), função em que supervisionava negociações de acordos de leniência. Um dos objetivos dele será realizar mais acordos, para que os valores recuperados pelo Estado possam superar os R$ 20 bilhões nos próximos anos.
A AGU tem a função de defender na justiça a União, o governo federal, o Congresso, as autarquias e fundações.
Segundo André Mendonça, a AGU deve ser um “porta-voz de um Estado que quer ser diferente”. “Que nós sejamos esse grande braço jurídico desse Estado que tem o compromisso com a segurança pública e o combate à corrupção”, disse o novo advogado-geral.
Mendonça quer uma AGU mais “proativa” e defendeu a proximidade com os gestores públicos assessorados pela instituição. “Que nós tenhamos uma visão diferenciada de nos antecipar aos problemas, de estar mais atuantes perante os tribunais, junto aos juízes de primeiro grau”, disse.
