11/12/2023 - 18:34
O relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reforçou nesta segunda-feira, 11, seu entendimento mais favorável a solução dada pelos deputados para a tributação da cesta básica, com prioridade para o cashback, em detrimento da alternativa aprovada pelos senadores. Assim como em outros pontos de mérito que ainda geram discussão, Aguinaldo não antecipou o que fará no seu relatório, mas apontou ressalvas à ideia da cesta básica estendida, que, em sua avaliação, não seria a opção mais benéfica para a população de mais baixa renda. Segundo ele, a questão pode ser resolvida por meio de supressão, o que não exigiria o retorno da proposta ao Senado.
“Nosso entendimento é que ter cesta básica ampliada é ter cesta que já temos hoje. Podemos resolver isso com cashbkach, já colocado no texto da Câmara. Se já tem para gás e energia, podemos também tratar outros produtos de consumo com o cashback”, disse Ribeiro após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele apontou, por sua vez, que o debate será definido pelos líderes. “Nossa limitação será a política. Eu tenho minha visão, estou defendendo que adote cashback”, disse o deputado, para quem os produtos da cesta básica estendida poderiam estar contemplados pela política do cashback, o que seria definido por lei complementar.
