06/12/2023 - 17:33
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado no texto.
“Vamos avaliar (retirar as exceções). Vamos avaliar tecnicamente o que é possível ser suprimido do texto, sem que isso comprometa a reforma. Estarei com o presidente (do Senado, Rodrigo) Pacheco para alinhar. É uma promulgação, é momento de ouvir o Senado. Temos que fazer essa interlocução, para propor o que é melhor”, disse Aguinaldo. Para acelerar a agenda, a Câmara deve realizar sessões de segunda a sexta-feira na semana que vem.
A tendência é que o relator apenas suprima partes da reforma que foram acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da Câmara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto volta do Senado. Caso isso ocorra, contudo, a proposta terá que ser analisada mais uma vez pelos senadores. E o objetivo é que a promulgação ocorra ainda este ano, para que as leis complementares que regulamentarão a reforma comecem a ser votadas em 2024.
Para ser analisada diretamente no plenário, sem passar novamente por comissões na Câmara, a reforma será apensada (unida) a outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está com a tramitação avançada, ou seja, que já tenha cumprido determinadas etapas, como a análise nos colegiados temáticos da Casa. Normalmente, as PECs passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial.
