04/04/2020 - 21:42
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse neste sábado, 8, durante teleconferência, que até o momento não há casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, nem no STF nem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, desde o dia 12 de março o Supremo tomou uma série de medidas preventivas para as pessoas que atuam no STF. “Não há uma única notificação de coronavírus, nem no CNJ. Tomamos uma série de medidas e, felizmente, não temos nenhum resultado de casos, o que é bem positivo”, afirmou.
De acordo com ele, a quarentena deve continuar no País, seguindo orientação médicas. “Somos mediadores. O Judiciário está trazendo a tranquilidade para que o Estado funcione da melhor maneira. Não podemos nos perder em determinadas polêmicas. O que importa é o Estado estar funcionando.”
Além disso, ao longo desse período o STF foi criando uma gama de resoluções, como as sessões administrativas online, e ainda de sustentação oral virtual. Conforme o ministro, a próxima sessão online recebeu 15 sustentações . Explicou que através de videoconferência, o advogado pode ter acesso de qualquer lugar do Brasil.
“Só suspendemos os processos físicos por causa da pandemia. 95% são eletrônicos e devem continuar. Suspendemos processo em papel, porque pode ser transmissor do coronavírus”, disse ele. “Temos 78 milhões de processos em tramitação no Brasil e só 15% não estão em meio eletrônico.”
Toffoli participou neste sábado à noite de Live do BTG Pactual digital, da qual participaram também o ex-ministro do STF Nelson Jobim e Rafael Favetti, advogado e cientista político.
