22/11/2022 - 15:46
Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
(Reuters) – O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira que uma nova âncora fiscal será debatida no ano que vem e defendeu um modelo que combine teto de gastos, evolução da dívida pública e resultado primário.
“Isso (âncora fiscal) vai ter que ser discutido, porque a partir de 2023 a emenda constitucional propõe uma revisão”, disse Alckmin a jornalistas em Brasília.
“O ideal seria fazer uma combinação entre o teto, evolução da dívida e o resultado do primário, uma combinação das três coisas”, defendeu.
De acordo com o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição, está sendo discutido se a PEC da transição passará a incluir uma revisão do teto de gastos que aconteceria em 2026, como era previsto inicialmente, mas cujo prazo foi retirado no ano passado, durante a aprovação da chamada PEC dos Precatórios.
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O texto original, aprovado em 2016, previa que a revisão, a ser feita em 2026, pudesse alterar o índice de correção do teto, que hoje é feito pela inflação.
“O que está sendo discutido é a reinserção dessa revisão por lei complementar no futuro. A data, a forma dessa revisão ainda está em discussão”, disse Mercadante.
A revisão poderia permitir as mudanças defendidas por Alckmin, mas ainda não há um modelo definido para essa nova âncora fiscal.
Na segunda-feira, em uma reunião de parlamentares do PT com a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, a conclusão foi de defender que o texto da PEC seja o do anteprojeto apresentado na semana passada –“simplezinha”, segundo Gleisi. E que as mudanças sejam feitas na negociação para votação.
O texto hoje prevê a retirada do programa Bolsa Família do teto, o que abriria um espaço de 105 bilhões de reais para que outros programas pudessem ter seus orçamentos recompostos.
O texto apresentado pelo PT ainda retira do teto doações recebidas para áreas específicas, como Fundo Amazônia e universidades.
