09/10/2023 - 15:14
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 9, ter ouvido de senadores baianos que há um entendimento do Senado a favor de “manter por mais um período” os incentivos tributários à produção de automóveis no Nordeste no texto da reforma tributária sobre consumo. Durante a votação da proposta na Câmara, por um voto foi derrubada a emenda que definia que projetos industriais nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032.
A medida beneficiaria a montadora chinesa BYD. A declaração de Alckmin foi dada justamente no evento de lançamento da pedra fundamental que marca o início das obras para que a empresa, maior fabricante de carros elétricos do mundo, comece sua produção na Bahia, na cidade de Camaçari.
Questionado se o governo trabalharia para reverter a derrota envolvendo a redução de IPI para montadoras que se instalem na região Nordeste, Alckmin evitou expor a posição do governo. Disse, contudo, ter ouvido um retorno positivo de senadores sobre a emenda. “Com relação aos incentivos fiscais, o governo Lula é do diálogo e entendimento, é assim que tem avançado (…) E nós ouvimos hoje dos senadores da Bahia que há um entendimento no Senado com o relator para manter por mais um período os benefícios a que você se referiu”, se limitou a dizer o ministro.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), além da BYD, a medida também atenderia à Stellantis, cuja fábrica em Goiana (PE) tem o benefício tributário válido até o fim de 2025 e poderia ser prorrogado. No Senado, a reforma tributária é relatada pelo senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.
Na Câmara, a emenda enfrentou resistência de representantes dos Estados do Sul e do Sudeste, como Rio de Janeiro e São Paulo, que apoiaram um destaque supressivo apresentado pelo PL para retirar o trecho da proposta.
Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) também anunciou durante o evento da BYD outra medida que deve favorecer a empresa.
Segundo ele, a Assembleia Legislativa vai receber do governo estadual uma proposta para isentar o IPVA de carros totalmente elétricos com valor de até R$ 300 mil.
