09/05/2016 - 15:36
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lançou nesta segunda-feira, 9, o portal “SSP – Transparência”, que vai disponibilizar, inicialmente, o acesso a mais de 120 mil dados criminais.
A prioridade é o acesso aos boletins de ocorrência de crimes contra a vida. Boletins de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte registrados desde 2003, e morte decorrente de oposição à intervenção policial e casos de morte suspeita registrados a partir de 2013. Ao todo, são 64 mil dados. Também serão disponibilizados informações sobre os laudos do Instituto Médico Legal (IML).
Alckmin afirmou que o portal representa um avanço. ”A partir de agora, estão disponíveis o número de vítimas e também de ocorrências de homicídio. Todos os BOs bem como os BOs complementares estarão disponíveis”, afirmou.
Quem acessar o site da Secretaria da Segurança Pública (SSP) terá acesso ao nome da vítima e ao local do crime. Não serão divulgados a filiação e o histórico do BO, que só será disponibilizado se autorizado pela SSP. O titular da pasta, Alexandre de Moraes, alega que, se o caso estiver sob segredo de Justiça, tiver conteúdo de crimes sexuais, o histórico não será divulgado.
Se não houver restrições legais, segundo Moraes, o histórico será disponibilizado em até 30 dias.
Segundo dados da própria secretaria, o material disponibilizado representa 0,18% dos 34,9 milhões de casos que chegaram à polícia. Somente no primeiro trimestre deste ano, foram 719 mil registros.
Levantamento feito pela reportagem mostra que apenas os homicídios dolosos registrados de 2003 para cá somam 72,5 mil boletins – número superior ao que deve ser divulgado pelo governo. Além da baixa quantidade de dados, são poucas as naturezas criminais incluídas no lançamento do portal. Há outros 13 crimes que têm estatísticas publicadas mensalmente no site da SSP, mesmo que sem os boletins, que não entraram na lista de divulgação. Entre eles estão os casos de estupro, roubo, tentativa de homicídio e acidentes de trânsito, por exemplo.
Apesar de incompleta, a nova ferramenta trouxe avanços à transparência policial, disse o coronel da reserva José Vicente da Silva, que é consultor em segurança. Para ele, apesar das falhas, é preciso reconhecer que São Paulo é o Estado que mais investe em estatística policial no País. “No Nordeste, por exemplo, não existe nada parecido”, afirmou.
De acordo com o coronel, a expectativa é de que o instrumento seja abastecido com mais dados gradativamente. “Em seguida, devem ser publicados os registros de roubos. Isso será importante para a definição de políticas públicas, já que é o roubo o crime que mais tira a sensação de segurança das pessoas.”
