22/05/2024 - 14:21
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.
O texto estava na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira, 22, mas o relator da matéria, senador Irajá (PSD-TO), não compareceu ao plenário. É a segunda vez que o parlamentar se faz ausente na comissão quando o tema está na agenda.
Segundo Alcolumbre, o texto deve ir a votação na próxima sessão, que está prevista para o dia 29 de maio. No entanto, a próxima semana será curta no Legislativo, por causa do feriado de Corpus Christi, o que pode reduzir a presença de parlamentares no Congresso.
Após a sessão da comissão de hoje, Alcolumbre disse a jornalistas que avalia nomear um relator ad hoc, caso Irajá falte novamente à votação. No Legislativo, o relator ad hoc lê o parecer emitido por outro parlamentar, devido à ausência do relator original na ocasião.
A avaliação do presidente da CCJ é de que, por causa do teor “polêmico” do projeto, o ideal seria votá-lo com a presença do relator original. “Se o Irajá estivesse aqui, a gente votava”, afirmou.
O PL 2234/22 propõe a regulamentação dos jogos de azar, como bingos, cassinos e apostas em corridas de cavalos que têm finalidade lucrativa.
O relator do Senado é favorável à permissão dessas atividades no Brasil e argumenta que a medida gera arrecadação de impostos e empregos. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
