02/10/2019 - 17:50
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu que a votação em segundo turno da reforma da Previdência, prevista para 10 de outubro, pode atrasar. O principal obstáculo é a resistência de senadores em dar aval à chamada quebra de interstício, que permitiria a votação já na semana que vem, antes do intervalo exigido pelo regimento.
Insatisfeitos com os rumos da divisão dos recursos do megaleilão de petróleo da cessão onerosa e com o desembolso do governo às emendas parlamentares, os senadores já ameaçavam articular manobras para atrasar a votação em segundo turno.
Cumprir o calendário do dia 10 seria possível sem a quebra de interstício caso a votação em primeiro turno tivesse se encerrado na terça. No entanto, após uma derrota do governo, que drenou R$ 76,4 bilhões do impacto da proposta, as lideranças favoráveis à reforma acharam melhor suspender a sessão e continuar a apreciação dos destaques nesta quarta.
É por isso que, para honrar o prazo do dia 10, será necessário agora aval do plenário para ignorar o intervalo regimental entre as votações. Alcolumbre afirmou que esse acordo demanda apoio de todas as lideranças e bancadas – mas ele reconheceu que há opositores a esse acerto.
“Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício, mesmo minha posição pessoal e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra do interstício para a gente resolver a votação em segundo turno dessa matéria na semana que vem, a gente vai tendo que acabar, adiada a semana que vem, (levando a votação) para próxima semana”, afirmou. Nessa hipótese, a votação seria feita na semana que vai de 14 a 18 de outubro.
“Acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, admitiu o presidente do Senado.
Alcolumbre disse, porém, que vai conversar com todos os líderes para tentar convencê-los de um acordo. “Acho que vamos conseguir avançar nesta conversa com os senadores para a quebra de interstício”, afirmou. “Tentaremos manter o calendário estabelecido”, assegurou.
Na Câmara, os deputados precisaram quebrar o interstício previsto no regimento entre o primeiro e o segundo turno para conseguir agilizar a votação e entregar o calendário prometido pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O presidente do Senado disse ainda que a aprovação da reforma é um “marco” no Brasil e que a conclusão da votação em primeiro turno nesta quarta foi um passo importante. Segundo ele, mesmo senadores céticos compreenderam a necessidade da reforma. “Vamos construir agora um entendimento para a votação em segundo turno”, disse.
