04/09/2024 - 12:51
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) de autonomia administrativa e orçamentária do Banco Central só será pautada após as eleições municipais. O motivo, segundo Alcolumbre, é a ausência de senadores em Brasília e o fato de a proposta ter “um certo grau de polêmica”.
“Na última semana, fui instado por vários senadores sobre a possibilidade de deixarmos essa PEC para depois das eleições municipais”, disse Alcolumbre na sessão da CCJ, após ser questionado pelo relator da proposta, Plínio Valério (PSDB-AM).
“Vários senadores da CCJ não poderiam estar presentes, uns por obrigações eleitorais, outros por viagens previamente organizadas. E nós não teríamos os 27 senadores presentes como eu gostaria. Por ser um tema polêmico, queria todos os presentes, fazendo suas manifestações a favor ou contra”, relatou o presidente da CCJ.
Alcolumbre disse que não vai “ficar monitorando se senador veio ou não para Brasília”, mas constatou o baixo quórum no colegiado. “Quando olho aqui, temos aqui sete senadores, contando comigo. Vamos voltar no mesmo problema que estamos enfrentando desde a primeira vez que enfrentamos essa PEC. O dilema de enfrentar essa PEC tão polêmica com um quórum tão reduzido”, disse.
Apesar disso, o senador disse que se comprometeria a pautar a proposta após as eleições municipais, quando os parlamentares não teriam motivos para se ausentar de Brasília. “Meu desejo, com base nas últimas conversas, é que a gente faça o compromisso de que após as eleições municipais, ninguém tenha viagem internacional ou eleições em seus Estados”, afirmou.
Alcolumbre criticou o fato de o texto não ter sido discutido com o governo antes e indicou que esse foi um dos motivos para a demora na análise do texto. “Em todas as reuniões em que eu pautei essa proposta, com base muito nas conversas e nos entendimentos que eu achava que estava tendo, eu achava que estavam conversando o relator, os senadores que eram contrários, os senadores que eram favoráveis”, reclamou.
Após o presidente da CCJ confirmar que não colocaria a proposta em pauta até o fim das eleições municipais, o relator da PEC, Plínio Valério, o alfinetou. Disse que tentou contato na última semana, mas não conseguiu uma resposta.
“Uma pergunta entre amigos. Devo deletar seu número ou não? Porque tentei falar com o senhor a semana inteira e não consegui”, afirmou Valério. Alcolumbre respondeu: “Estava, assim como os outros, fazendo campanha no meu Estado.”
