27/08/2019 - 21:10
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP, defendeu que governadores e prefeitos possam usar recursos da cessão onerosa para cobrir o déficit previdenciário de Estados e municípios. Alcolumbre chegou no início da noite ao Ministério da Economia, onde participa de reunião com o ministro Paulo Guedes – a reunião não estava prevista na agenda do ministro. Guedes recebe também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo Alcolumbre, há um acordo com os líderes para que o projeto que trata da divisão dos recursos da cessão onerosa seja votado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, à noite, pelo plenário da Casa. “Vim falar com o ministro Guedes sobre um texto que contemple Estados e municípios, com a possibilidade de destinar parte desses recursos para suprir o déficit previdenciário”, afirmou.
Reforma tributária
Alcolumbre também disse que está conversando com o governo sobre ter uma proposta de reforma tributária que represente um consenso entre o que defende o governo, a Câmara dos Deputados e o Senado. Nas duas Casas tramitam propostas e o governo ainda promete enviar uma própria. “Quem tem três propostas de reforma, não tem nenhuma reforma. Sou da tese de buscar um entendimento que possa fazer uma matéria que simplifique a questão tributária no Brasil”, afirmou.
O presidente disse ainda que o governo tem liberdade de enviar uma proposta própria, mas precisa “compreender” que existem dois projetos já em tramitação. “Minha tese é que se construa uma proposta de consenso, aproveitar um pouco da proposta da Câmara, um pouco da do Senado, e a proposta do governo. Não é o autor da reforma que terá o protagonismo ou será lembrado, o que lembraremos é o resultado dela para a sociedade brasileira”, completou.
