05/12/2022 - 17:32
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou na tarde desta segunda-feira o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) como relator da PEC da Transição e convocou uma reunião extraordinária do colegiado para a manhã de terça-feira a fim de tentar votar a proposta.
“Após reunião com os presidentes @ArthurLira_ e @rodrigopacheco, decidimos pautar a PEC da Transição para esta terça-feira (6) às 9h30, na CCJ do @SenadoFederal”, disse Alcolumbre no Twitter.
“Designei o senador @asilveiramg para ser o relator”, emendou.
Mais cedo, diante das dificuldades de apoio, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recuar e vai passar a trabalhar para aprovar a PEC da Transição com um prazo de exceção no teto de gastos por dois anos, não mais quatro como foi protocolada a proposta, mantendo o valor de até 198 bilhões fora da regra fiscal para o próximo ano.
O anúncio da modificação foi feito pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC e relator-geral do Orçamento do próximo ano, após participar de reunião na manhã desta segunda-feira com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de Alcolumbre e parlamentares.
Por ora, Alexandre Silveira ainda não apresentou o parecer da PEC, que consta como o primeiro item da pauta da CCJ na terça-feira.
A intenção dos aliados de Lula é tentar votar a PEC na comissão na terça ou no mais tardar na manhã seguinte e no plenário do Senado na quarta-feira. A matéria ainda terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
