20/12/2019 - 14:18
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira, 20, acreditar que o Congresso derrubará o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que, segundo ele, interfere no funcionamento do orçamento impositivo. “Vai ter que derrubar o veto porque se não acabou o orçamento impositivo. Eu acho que vai ser unanimidade”, disse.
Bolsonaro vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no Orçamento às emendas individuais dos parlamentares e de bancada, que são obrigatórias e têm prazo para serem empenhadas (isto é, para que o governo cumpra a primeira fase do gasto e assegure o compromisso de despesa).
O presidente também vetou uma medida do Congresso que ampliava o número de órgãos blindados de qualquer tesourada no Orçamento em caso de frustração de receitas.
