19/09/2019 - 18:43
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu à operação da Polícia Federal que teve o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), como alvo nesta quinta-feira, 19. Alcolumbre anunciou que a Mesa Diretora do Senado vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação.
Para Alcolumbre, o Senado foi alvo de uma operação questionável juridicamente enquanto a Casa atuava em prol da harmonia entre os Poderes. “Eu acho que a reflexão de uma operação da Polícia Federal com essas características e, diante de tudo que o Senado tem feito, com certeza é a diminuição do Senado Federal e eu não vou deixar que isso aconteça”, declarou Alcolumbre após participar de um evento realizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo em Brasília.
“Os advogados estão avaliando qual remédio jurídico o Senado vai se utilizar para fazer a defesa da instituição Senado Federal”, declarou Alcolumbre. O presidente da Casa questionou a busca e apreensão no gabinete do senador e da liderança do governo sobre fatos investigados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra não era parlamentar.
A operação teve discordância da Procuradoria-Geral da República (PGR), outro ponto questionado pelo presidente do Senado. A ação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), receberam ao menos R$ 5,538 milhões em propinas, segundo a Polícia Federal. O presidente do Senado disse não ter conhecimento sobre a acusação. “Eu confio em todas as pessoas até elas estarem transitado em julgado.”
O questionamento do Senado ao STF, reforçou Alcolumbre, gira em torno da “relação institucional” da operação. “O Senado como instituição vai defender a integridade do Senado da República, como chefe de um Poder, a Mesa vai fazer, e estamos buscando um instrumento jurídico para fazer.”
O prazo e o formato da ação no STF, pontuou o presidente do Senado, estão sendo avaliados pelos advogados da Casa.
