03/09/2019 - 18:00
Os senadores fecharam um acordo, nesta terça-feira, 3, para acelerar a tramitação da PEC paralela da Previdência. Conforme adiantado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará nesta quarta-feira, 4, o texto principal da reforma e já colocará em votação a criação do texto paralelo com as alterações sugeridas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O acordo permitirá que as duas propostas – a reforma aprovada na Câmara e a PEC paralela – já sejam direcionadas ao plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que vai tentar fazer com que os dois textos sejam votados no plenário até o dia 10 de outubro, data prevista para a conclusão da votação da reforma na Casa.
O acordo abrevia a tramitação da PEC paralela em 30 dias, de acordo com Alcolumbre. Isso porque a previsão inicial era que esse texto só começasse a tramitar no Senado após o primeiro turno da reforma no plenário – programada para 24 de setembro.
O acordo não envolve o conteúdo da proposta, que enfrenta resistência na Casa. “É um acordo de procedimentos, vamos ganhar 30 dias. Vamos votar amanhã (quarta) com o acordo de procedimentos, com os destaques, todos os senadores lá vão se manifestar, os favoráveis e os contrários. O mesmo calendário está mantido da reforma da nova Previdência com esta novidade”, declarou Alcolumbre.
Na CCJ, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), declarou que não vai encerrar a sessão desta quarta-feira, 4, enquanto as votações do texto principal e da PEC paralela não forem concluídas. “A não ser que haja um acordo de líderes, do contrário estou pronta para varar a madrugada.” Ela calcula que a reforma principal será aprovada pela comissão com 15 votos contra 10.
