25/09/2019 - 7:02
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), votou para derrubar todos os vetos do presidente Jair Bolsonaro que proibiram a franquia gratuita de bagagem em voos domésticos. Os itens foram vetados pelo Planalto com a justificativa que a franquia mínima afasta o interesse de empresas estrangeiras investirem no setor. A sessão do Congresso foi encerrada sem a votação em separado do veto à gratuidade da bagagem e será retomada nesta quarta-feira, 25.
O retorno da gratuidade das bagagens foi colocado pelos congressistas na votação da Medida Provisória que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro. A articulação da franquia foi encabeçada por senadores do PSDB e do MDB.
Segundo o texto aprovado pelo Congresso, a franquia mínima deveria ser de: 23 Kg nas aeronaves acima de trinta e um assentos, 18 Kg para as aeronaves de vinte e um até trinta assentos e 10 Kg para as aeronaves de até vinte assentos.
Mais cedo, em entrevista ao chegar para a sessão, Alcolumbre defendeu manter o veto de Bolsonaro que proibiu a bagagem gratuita. “Eu acho que tem que manter o veto. Eu, Davi, pessoalmente”, declarou. No entanto, o voto de Alcolumbre foi fotografado pelo Estadão/Broadcast Político quando o presidente do Senado registrou a cédula com seu posicionamento em relação aos vetos analisados pela sessão do Congresso.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do veto. Segundo ele, a derrubada só interessa às empresas que estão no atual sistema. “Porque a regra que está colocada é a regra que, agora, com autorização de 100% do capital estrangeiro para as companhias aéreas, gera a possibilidade, em 12 meses, que as companhias aéreas estrangeiras venham para o Brasil e operem o mercado regional”, afirmou Maia.
Para o veto ser derrubado são necessários, pelo menos, 257 votos de deputados e 41 de senadores contra o veto. Caso contrário, o veto será mantido.
A autorização para cobrança do despacho de bagagem foi dada, em 2016, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela fiscalização do setor aéreo comercial.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
